Acordo Brasil - Santa Sé: uma análise jurídica
- João Pessoa : Editora Universitária UFPB, 2009.
- 132 p. ; 21 cm
Livro doado à Biblioteca da Esaf pelo próprio autor, o Sr. Hugo Alexandre Espínola Mangueira, Auditor Fiscal, em 10 de agosto de 2009.
O princípio da laicidade. -- A liberdade de consciência e de crença na Constituição Federal. -- O princípio da igualdade. -- Os tratados no direito internacional e no direito constitucional brasileiro. -- A personalidade internacional e os tratados da Santa Sé. -- O acordo do Brasil com a Santa Sé. -- O parecer do relator da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. -- Anexo I: Notas críticas à concordata. -- Anexo II: Texto do acordo.
O livro traz uma análise jurídica da concordata entre Brasil e Santa Sé.
9788577453740
Liberdade religiosa--Brasil
Tratados--Aspectos religiosos--Brasil
Contratos--Aspectos religiosos--Brasil
Leigos (Religião)--Aspectos jurídicos--Brasil
Livro doado à Biblioteca da Esaf pelo próprio autor, o Sr. Hugo Alexandre Espínola Mangueira, Auditor Fiscal, em 10 de agosto de 2009.
O princípio da laicidade. -- A liberdade de consciência e de crença na Constituição Federal. -- O princípio da igualdade. -- Os tratados no direito internacional e no direito constitucional brasileiro. -- A personalidade internacional e os tratados da Santa Sé. -- O acordo do Brasil com a Santa Sé. -- O parecer do relator da comissão de relações exteriores e de defesa nacional. -- Anexo I: Notas críticas à concordata. -- Anexo II: Texto do acordo.
O livro traz uma análise jurídica da concordata entre Brasil e Santa Sé.
9788577453740
Liberdade religiosa--Brasil
Tratados--Aspectos religiosos--Brasil
Contratos--Aspectos religiosos--Brasil
Leigos (Religião)--Aspectos jurídicos--Brasil
