Barreira, Josué Lopes
Regulamento aduaneiro 2009 anotado e comentado: atualizado até 31 de maio de 2009 / Josué Lopes Barreira e João Carlos Eufrosino - 3. ed. - São Paulo : FISCOSoft, 2009. - 584 p. ; 24 cm
Legislação, atos administrativos e normativos, decisões e soluções em processos de consulta, jurisprdência do STF, dos TRF, do 3° CC e da CSRF.
Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos. -- Dos impostos de importação e de exportação. -- Dos demais impostos, e das taxas e contribuições, devidos na importação. -- Dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais. -- Do controle aduaneiro de mercadorias. -- Das infrações e das penalidades. -- Do crédito tributário, do processo fiscal e do controle administrativo específico.
9788587365347
Tarifas alfandegárias--Legislação--Brasil
341.39610981
Regulamento aduaneiro 2009 anotado e comentado: atualizado até 31 de maio de 2009 / Josué Lopes Barreira e João Carlos Eufrosino - 3. ed. - São Paulo : FISCOSoft, 2009. - 584 p. ; 24 cm
Legislação, atos administrativos e normativos, decisões e soluções em processos de consulta, jurisprdência do STF, dos TRF, do 3° CC e da CSRF.
Da jurisdição aduaneira e do controle aduaneiro de veículos. -- Dos impostos de importação e de exportação. -- Dos demais impostos, e das taxas e contribuições, devidos na importação. -- Dos regimes aduaneiros especiais e dos aplicados em áreas especiais. -- Do controle aduaneiro de mercadorias. -- Das infrações e das penalidades. -- Do crédito tributário, do processo fiscal e do controle administrativo específico.
9788587365347
Tarifas alfandegárias--Legislação--Brasil
341.39610981
