Souza, Leandro Marins de
Imunidade tributária de entidades de educação / Leandro Martins de Souza - 1. ed. 6. tir. - Curitiba : Juruá, 2003. - 165 p. ; 21 cm
Atualizado com a Lei Complementar 104/2001.
Fundações privadas , entidades de previdência privada , associações civis , estabelecimentos de saúde , instituições de ensino , estabelecimentos de incentivo à cultura , organizações sociais , organização da sociedade civil de interesse público , organizações não-governamentais , SESC , SENAC.
Inclui bibliografia: p. 151 - 158 e índice
Capítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.
857394904x
Pessoa jurídica--Assistência social--Brasil
Imunidade tributária--Brasil
341.39452
Imunidade tributária de entidades de educação / Leandro Martins de Souza - 1. ed. 6. tir. - Curitiba : Juruá, 2003. - 165 p. ; 21 cm
Atualizado com a Lei Complementar 104/2001.
Fundações privadas , entidades de previdência privada , associações civis , estabelecimentos de saúde , instituições de ensino , estabelecimentos de incentivo à cultura , organizações sociais , organização da sociedade civil de interesse público , organizações não-governamentais , SESC , SENAC.
Inclui bibliografia: p. 151 - 158 e índice
Capítulo 1: Aspectos preliminares: constitucionalismo e democracia. -- Capítulo 2: Imunidade tributária, constitucionalismo, democracia, estado democrático de direito e justiça tributária. -- Capítulo 3: Imunidades tributárias. -- Capítulo 4: Imunidade tributária das entidades de educação e de assistência social. -- Capítulo 5: Análise prática de espécies de entidades de educação e de assistência social que podem ser albergadas pela imunidade.
857394904x
Pessoa jurídica--Assistência social--Brasil
Imunidade tributária--Brasil
341.39452
