Motta Fillho, Sylvio Clemente da
Controle da constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial / Sylvio Clemente da Motta Filho - 4. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2006. - 406 p. ; 25 cm - Ímpetus provas e concursos .
100 questões com gabarito comentado
Bibliografia: p. 401 - 406
1: Poder constituinte e supremacia constitucional. -- 2: Interpretação das normas constitucionais. -- 3: Evolução histórica do controle de constitucionalidade. -- 4: Introdução ao estudo do controle de constitucionalidade das leis. -- 5: Ação direta de inconstitucionalidade. -- 6: Ação de inconstitucionalidade por omissão. -- 7: Representação de inconstitucionalidade interventiva. -- 8: Ação declaratória de constitucionalidade. -- 9: Arguição de descumprimento de preceito fundamental. -- 10: Arguição incidental de inconstitucionalidade. -- 11: Comentários à lei n. 9.868/99. -- 12: Coletânea jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. -- 13: Questões de concursos com gabarito comentado. -- 14: Qustões dissertativas.
8535221603
Serviço público ---Concursos--Brasil
Direito constitucional--Brasil
341.202
Controle da constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial / Sylvio Clemente da Motta Filho - 4. ed. - Rio de Janeiro : Elsevier, 2006. - 406 p. ; 25 cm - Ímpetus provas e concursos .
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Bibliografia: p. 401 - 406
1: Poder constituinte e supremacia constitucional. -- 2: Interpretação das normas constitucionais. -- 3: Evolução histórica do controle de constitucionalidade. -- 4: Introdução ao estudo do controle de constitucionalidade das leis. -- 5: Ação direta de inconstitucionalidade. -- 6: Ação de inconstitucionalidade por omissão. -- 7: Representação de inconstitucionalidade interventiva. -- 8: Ação declaratória de constitucionalidade. -- 9: Arguição de descumprimento de preceito fundamental. -- 10: Arguição incidental de inconstitucionalidade. -- 11: Comentários à lei n. 9.868/99. -- 12: Coletânea jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. -- 13: Questões de concursos com gabarito comentado. -- 14: Qustões dissertativas.
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