Controle da constitucionalidade: uma abordagem teórica e jurisprudencial / Sylvio Clemente da Motta Filho
By: Motta Fillho, Sylvio Clemente da.
Series: Ímpetus provas e concursos. Publisher: Rio de Janeiro : Elsevier, 2006Edition: 4. ed.Description: 406 p. ; 25 cm.ISBN: 8535221603.Subject(s): Serviço público - -- Concursos -- Brasil | Direito constitucional -- BrasilDDC classification: 341.202| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.202 M921c (Browse shelf) | 1 | Available | 56420 |
100 questões com gabarito comentado
Bibliografia: p. 401 - 406
1: Poder constituinte e supremacia constitucional. -- 2: Interpretação das normas constitucionais. -- 3: Evolução histórica do controle de constitucionalidade. -- 4: Introdução ao estudo do controle de constitucionalidade das leis. -- 5: Ação direta de inconstitucionalidade. -- 6: Ação de inconstitucionalidade por omissão. -- 7: Representação de inconstitucionalidade interventiva. -- 8: Ação declaratória de constitucionalidade. -- 9: Arguição de descumprimento de preceito fundamental. -- 10: Arguição incidental de inconstitucionalidade. -- 11: Comentários à lei n. 9.868/99. -- 12: Coletânea jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal. -- 13: Questões de concursos com gabarito comentado. -- 14: Qustões dissertativas.
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