Rivas Beltran, Regina Célia.
Manual prático de certidões negativas : (federal - estadual - municipal) / Regina Célia Rivas Beltran, Valter Luiz Soares de Freitas - São Paulo : IOB Thomson, 2006. - 207 p.; 22 cm.
Licitação. -- Receita federal: Prazo de validade das certidões. Acompanhamento da situação fiscal perante a receita federal. Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa. -- Previdência social: Pedido de certidão negativa de débitos. Matrícula no cadastro específico do INSS (CEI). -- Certificado de regularidade do FGTS: Obrigatotiedade da apresentação do CRF. Verificação e concessão do certificado de regularidade do FGTS. Prazo de validade do certificado de regularidade do FGTS. -- Estado de São Paulo: Exigências da lei. Documentos necessários. Instruções para o recolhimento da taxa. -- Município de São Paulo: Certidão de tributos mobiliários. Certidão de valor venal do exercício corrente. Certidão de inexistência de lançamento de IPTU. -- Estado do Rio de Janeiro: Certidão de regularidade fiscal. Legislação consultada. Modelos. -- Município do Rio de Janeiro: Tipos de certidão. Certidão de regularização. Certidão de pagamento. -- Estado de Minas Gerais: Certidão de débitos tributários. Certidão do ITCD. -- Município de Belo Horizonte: Principais tipos de certidões. Certificado de conferência de débito.
9788576476672 8576476673
Direito tributário--Brasil
Impostos--Brasil
Certidão negativa--Brasil
Manual prático de certidões negativas : (federal - estadual - municipal) / Regina Célia Rivas Beltran, Valter Luiz Soares de Freitas - São Paulo : IOB Thomson, 2006. - 207 p.; 22 cm.
Licitação. -- Receita federal: Prazo de validade das certidões. Acompanhamento da situação fiscal perante a receita federal. Certidão conjunta positiva com efeitos de negativa. -- Previdência social: Pedido de certidão negativa de débitos. Matrícula no cadastro específico do INSS (CEI). -- Certificado de regularidade do FGTS: Obrigatotiedade da apresentação do CRF. Verificação e concessão do certificado de regularidade do FGTS. Prazo de validade do certificado de regularidade do FGTS. -- Estado de São Paulo: Exigências da lei. Documentos necessários. Instruções para o recolhimento da taxa. -- Município de São Paulo: Certidão de tributos mobiliários. Certidão de valor venal do exercício corrente. Certidão de inexistência de lançamento de IPTU. -- Estado do Rio de Janeiro: Certidão de regularidade fiscal. Legislação consultada. Modelos. -- Município do Rio de Janeiro: Tipos de certidão. Certidão de regularização. Certidão de pagamento. -- Estado de Minas Gerais: Certidão de débitos tributários. Certidão do ITCD. -- Município de Belo Horizonte: Principais tipos de certidões. Certificado de conferência de débito.
9788576476672 8576476673
Direito tributário--Brasil
Impostos--Brasil
Certidão negativa--Brasil
