Importação e exportação no direito brasileiro /
coordenador: Vladimir Passos de Freitas ; colaboradores: Regina Helena Costa ... [et al.]
- 2. ed. rev. e atual.
- São Paulo : Revista dos Tribunais, 2007.
- 368 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 365-368.
Notas sobre a existência de um direito aduaneiro / Regina Helena Costa -- Tributos sobre o comércio exterior / Luiz Alberto Gurgel de Faria -- Desembaraço aduaneiro. Recintos alfandegados. Regimes aduaneiros / Roberto Lemos dos Santos Filho -- Infrações e sanções tributárias e o Decreto 4.543/2002 / Carlos Guilherme Francovich Lugones -- Perdimento de bens / Rony Ferreira -- Processo administrativo e recursos / Caio Roberto Souto de Moura -- Defesa em juízo / Sérgio Renato Tejado Garcia -- Crimes relacionados com o comércio exterior / Luiz Antonio Bonat.
9788520331569
Sonegação fiscal--Brasil
Exportação--Brasil
Importação--Brasil
Comércio exterior--Brasil
382.0981
Bibliografia: p. 365-368.
Notas sobre a existência de um direito aduaneiro / Regina Helena Costa -- Tributos sobre o comércio exterior / Luiz Alberto Gurgel de Faria -- Desembaraço aduaneiro. Recintos alfandegados. Regimes aduaneiros / Roberto Lemos dos Santos Filho -- Infrações e sanções tributárias e o Decreto 4.543/2002 / Carlos Guilherme Francovich Lugones -- Perdimento de bens / Rony Ferreira -- Processo administrativo e recursos / Caio Roberto Souto de Moura -- Defesa em juízo / Sérgio Renato Tejado Garcia -- Crimes relacionados com o comércio exterior / Luiz Antonio Bonat.
9788520331569
Sonegação fiscal--Brasil
Exportação--Brasil
Importação--Brasil
Comércio exterior--Brasil
382.0981
