Moreira, André Mendes
A tributação dos serviços de comunicação / André Mendes Moreira. - São Paulo : Dialética, 2006. - 239 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 227-239.
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório. -- Os predecessores do ICMS-comunicação: o ISSC-federal e o ISSQN sobre comunicações intramunicipais. -- O novo imposto sobre serviços de comunicação à luz da Constituição de 1988. -- As normas gerais do ICMS-comunicação. -- A lei geral de telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS. -- Da não-incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado. -- Da não-incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações. -- O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência.
9788575001479
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Brasil
Tributos
Telecomunicações--Impostos--Brasil
Serviços de comunicação--Impostos--Brasil
A tributação dos serviços de comunicação / André Mendes Moreira. - São Paulo : Dialética, 2006. - 239 p. ; 21 cm
Bibliografia: p. 227-239.
As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório. -- Os predecessores do ICMS-comunicação: o ISSC-federal e o ISSQN sobre comunicações intramunicipais. -- O novo imposto sobre serviços de comunicação à luz da Constituição de 1988. -- As normas gerais do ICMS-comunicação. -- A lei geral de telecomunicações e a hipótese de incidência do ICMS. -- Da não-incidência de ICMS sobre os serviços de valor adicionado. -- Da não-incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações. -- O ICMS-comunicação e o ISSQN: conflitos de competência.
9788575001479
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços--Brasil
Tributos
Telecomunicações--Impostos--Brasil
Serviços de comunicação--Impostos--Brasil
