Troianelli, Gabriel Lacerda
Responsabilidade do estado por dano tributário / Gabriel Lacerda Troianelli - São Paulo : Dialética, 2004. - 159 p. ; 21 cm
Bibliografia: p.157-159.
Teorias sobre a responsabilidade do estado: evolução constitucional. -- A evolução da responsabilidade do estado no Brasil. -- Os fundamentos constitucionais da responsabilidade objetiva do estado. -- A abrangência da responsabilidade objetiva do estado: a questão do ato omissivo. -- A aplicabilidade da responsabilidade objetiva do estado aos atos legislativos e judiciais. -- Responsabilidade objetiva e atos legislativos. -- Responsabilidade objetiva e atos judiciais. -- Os elementos da responsabilidade objetiva do estado. -- A eficácia da responsabilidade objetiva do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado por dano decorrente de ato tributário e o dano tributário injusto. -- A responsabilidade objetiva da administração tributária. -- Danos decorrentes do pagamento indevido de tributo e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- Outros danos decorrentes da atividade tributária do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado legislador em matéria tributária. -- A responsabilidade objetiva do estado-juiz em matéria tributária. -- A função pedagógica da responsabilidade do estado.
8575001132
Responsabilidade tributária--Brasil
Danos (Direito)
Responsabilidade do Estado--Brasil
Responsabilidade do estado por dano tributário / Gabriel Lacerda Troianelli - São Paulo : Dialética, 2004. - 159 p. ; 21 cm
Bibliografia: p.157-159.
Teorias sobre a responsabilidade do estado: evolução constitucional. -- A evolução da responsabilidade do estado no Brasil. -- Os fundamentos constitucionais da responsabilidade objetiva do estado. -- A abrangência da responsabilidade objetiva do estado: a questão do ato omissivo. -- A aplicabilidade da responsabilidade objetiva do estado aos atos legislativos e judiciais. -- Responsabilidade objetiva e atos legislativos. -- Responsabilidade objetiva e atos judiciais. -- Os elementos da responsabilidade objetiva do estado. -- A eficácia da responsabilidade objetiva do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado por dano decorrente de ato tributário e o dano tributário injusto. -- A responsabilidade objetiva da administração tributária. -- Danos decorrentes do pagamento indevido de tributo e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- Outros danos decorrentes da atividade tributária do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado legislador em matéria tributária. -- A responsabilidade objetiva do estado-juiz em matéria tributária. -- A função pedagógica da responsabilidade do estado.
8575001132
Responsabilidade tributária--Brasil
Danos (Direito)
Responsabilidade do Estado--Brasil
