000 -LEADER |
fixed length control field |
01850nz a2200241n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
16169 |
003 - CONTROL NUMBER IDENTIFIER |
control field |
BR-BrBEM |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409145513.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
100517s20042004spb 000 0 por d |
020 ## - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
International Standard Book Number |
8575001132 |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
Transcribing agency |
BR-BrBEM |
084 ## - OTHER CLASSIFICATION NUMBER |
Number source |
z |
Classification number |
342.151 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
8 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
342.151 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
T845r |
-- |
2004 |
100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Troianelli, Gabriel Lacerda |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
Responsabilidade do estado por dano tributário / |
Statement of responsibility, etc. |
Gabriel Lacerda Troianelli |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Place of publication, distribution, etc. |
São Paulo : |
Name of publisher, distributor, etc. |
Dialética, |
Date of publication, distribution, etc. |
2004. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
159 p. ; |
Dimensions |
21 cm |
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
Bibliography, etc. note |
Bibliografia: p.157-159. |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
Teorias sobre a responsabilidade do estado: evolução constitucional. -- A evolução da responsabilidade do estado no Brasil. -- Os fundamentos constitucionais da responsabilidade objetiva do estado. -- A abrangência da responsabilidade objetiva do estado: a questão do ato omissivo. -- A aplicabilidade da responsabilidade objetiva do estado aos atos legislativos e judiciais. -- Responsabilidade objetiva e atos legislativos. -- Responsabilidade objetiva e atos judiciais. -- Os elementos da responsabilidade objetiva do estado. -- A eficácia da responsabilidade objetiva do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado por dano decorrente de ato tributário e o dano tributário injusto. -- A responsabilidade objetiva da administração tributária. -- Danos decorrentes do pagamento indevido de tributo e da suspensão da exigibilidade do crédito tributário. -- Outros danos decorrentes da atividade tributária do estado. -- A responsabilidade objetiva do estado legislador em matéria tributária. -- A responsabilidade objetiva do estado-juiz em matéria tributária. -- A função pedagógica da responsabilidade do estado. |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Responsabilidade tributária |
Geographic subdivision |
Brasil |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Danos (Direito) |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Responsabilidade do Estado |
Geographic subdivision |
Brasil |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
Livro Geral |