Berno, Cheryl
Restituição de tributo inconstitucional : princípios constitucionais, declaração de inconstitucionalidade, repetição de indébito, compensação tributária, entendimento jurisprudencial / Cheryl Berno - Curitiba : Juruá, 2005. - 183 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia e índice alfabético.
Breve histórico e princípios constitucionais. -- Questão da validade. -- Constitucionalidade e inconstitucionalidade. -- Restituição do tributo declarado inconstitucional. -- Termo inicial do prazo para a restituição de tributo declarado inconstitucional. -- Prazo para a compensação tributária. -- Entendimento jurisprudencial.
9788536208626
Direito tributário
Tributos
Impostos ---Restituição
Restituição de tributo inconstitucional : princípios constitucionais, declaração de inconstitucionalidade, repetição de indébito, compensação tributária, entendimento jurisprudencial / Cheryl Berno - Curitiba : Juruá, 2005. - 183 p. ; 21 cm
Inclui bibliografia e índice alfabético.
Breve histórico e princípios constitucionais. -- Questão da validade. -- Constitucionalidade e inconstitucionalidade. -- Restituição do tributo declarado inconstitucional. -- Termo inicial do prazo para a restituição de tributo declarado inconstitucional. -- Prazo para a compensação tributária. -- Entendimento jurisprudencial.
9788536208626
Direito tributário
Tributos
Impostos ---Restituição
