Trevisan Neto, Antenori
Aplicação do acordo sobre valoração aduaneira no Brasil / Antenori Trevisan Neto - São Paulo : Aduaneiras, 2010. - 322 p. : il., tabs. ; 22 cm.
Bibliografia: p. [315]-322
1. Noções fundamentais sobre valoração aduaneira. -- 2. AVA - Contexto histórico. -- 3. Introdução do AVA no ordenamento jurídico brasileiro. -- 4. Estrutura do AVA. -- 5. Valor aduaneiro com base no valor da transação - Art. 1º - e os ajustes previstos no Art. 8º. -- 6. Valor aduaneiro com base no valor de mercadorias idênticas ou similares - Arts. 2º e 3º. -- 7. Valor aduaneiro com base no valor dedutivo - Art. 5º. -- 8. Valor aduaneiro com base no valor computado - Art. 6º. -- 9. Valor aduaneiro com base em critérios razoáveis - Art. 7º. -- 10. Demais artigos que compõem o AVA. -- 11. Procedimentos para apuração do valor aduaneiro no Brasil. -- 12. O AVA e a base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação no Brasil
9788571295551
Valor aduaneiro ---Brasil
382.70981
Aplicação do acordo sobre valoração aduaneira no Brasil / Antenori Trevisan Neto - São Paulo : Aduaneiras, 2010. - 322 p. : il., tabs. ; 22 cm.
Bibliografia: p. [315]-322
1. Noções fundamentais sobre valoração aduaneira. -- 2. AVA - Contexto histórico. -- 3. Introdução do AVA no ordenamento jurídico brasileiro. -- 4. Estrutura do AVA. -- 5. Valor aduaneiro com base no valor da transação - Art. 1º - e os ajustes previstos no Art. 8º. -- 6. Valor aduaneiro com base no valor de mercadorias idênticas ou similares - Arts. 2º e 3º. -- 7. Valor aduaneiro com base no valor dedutivo - Art. 5º. -- 8. Valor aduaneiro com base no valor computado - Art. 6º. -- 9. Valor aduaneiro com base em critérios razoáveis - Art. 7º. -- 10. Demais artigos que compõem o AVA. -- 11. Procedimentos para apuração do valor aduaneiro no Brasil. -- 12. O AVA e a base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação no Brasil
9788571295551
Valor aduaneiro ---Brasil
382.70981
