Oliveira, Waldemar de
Regulamento do imposto sobre produtos industrializados : decreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002 : anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2006 / Waldemar de Oliveira - São Paulo : FISCOSoft, 2006. - 619 p. : il., gráf., tabs. ; 23 cm
Da incidência -- Dos estabelecimentos industriais e equiparados a industrial -- Da classificação dos produtos -- Da imudidade tributária -- Do sujeito passivo da obrigação tributária -- Da contagem e fluência dos prazos -- Da obrigação principal -- Das obrigações acessórias -- Da fiscalização -- Das infrações, dos acréscimos moratórias e das penalidades -- Disposições gerais e finais.
Imposto sobre produtos industrializados--Brasil
Regulamento do imposto sobre produtos industrializados : decreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002 : anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2006 / Waldemar de Oliveira - São Paulo : FISCOSoft, 2006. - 619 p. : il., gráf., tabs. ; 23 cm
Da incidência -- Dos estabelecimentos industriais e equiparados a industrial -- Da classificação dos produtos -- Da imudidade tributária -- Do sujeito passivo da obrigação tributária -- Da contagem e fluência dos prazos -- Da obrigação principal -- Das obrigações acessórias -- Da fiscalização -- Das infrações, dos acréscimos moratórias e das penalidades -- Disposições gerais e finais.
Imposto sobre produtos industrializados--Brasil
