Regulamento do imposto sobre produtos industrializados : decreto 4.544, de 26 de dezembro de 2002 : anotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2006 / Waldemar de Oliveira
By: Oliveira, Waldemar de.
Publisher: São Paulo : FISCOSoft, 2006Description: 619 p. : il., gráf., tabs. ; 23 cm.Subject(s): Imposto sobre produtos industrializados -- BrasilOther classification: 341.39631
Contents:
Da incidência -- Dos estabelecimentos industriais e equiparados a industrial -- Da classificação dos produtos -- Da imudidade tributária -- Do sujeito passivo da obrigação tributária -- Da contagem e fluência dos prazos -- Da obrigação principal -- Das obrigações acessórias -- Da fiscalização -- Das infrações, dos acréscimos moratórias e das penalidades -- Disposições gerais e finais.
| Item type | Current location | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Campus Jardim | 341.39631 O48r (Browse shelf) | 1 | Available | 61950 |
Da incidência -- Dos estabelecimentos industriais e equiparados a industrial -- Da classificação dos produtos -- Da imudidade tributária -- Do sujeito passivo da obrigação tributária -- Da contagem e fluência dos prazos -- Da obrigação principal -- Das obrigações acessórias -- Da fiscalização -- Das infrações, dos acréscimos moratórias e das penalidades -- Disposições gerais e finais.
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