Silva, Américo Luís Martins da
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. - 846 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. [841]-846
I. Evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública. -- II. Da inscrição da dívida ativa. -- III. da certidão da dívida ativa. -- IV. Da cobrança judicial da dívida ativa. -- V. Dos pressupostos processuais da execução fiscal. -- VI. Do ajuizamento da execução fiscal. -- VII. Da penhora na execução fiscal. -- VIII. da expropriação na execução fiscal através da arrematação. -- IX. Das formas de pagamento ao exequente. -- X. Da remição na execução fiscal. -- XI. Dos embargos do devedor à execução. -- XII. Dos embargos do devedor à arrematação e à adjudicação. -- XIII. Dos embargos do devedor na execução por carta precatória. -- XIV. Dos embargos de terceiro na execução fiscal. -- XV. Dos recursos cabíveis na execução fiscal. -- XVI. Da suspensão da execução fiscal. -- XVII. Da extinção da execução fiscal. -- XVIII. Da ação anulatória de débitos fiscais e da medida cautelar fiscal
8520320465
Dívida ativa--Brasil
Execução fiscal--Brasil
Execução contra a fazenda pública--Brasil
A execução da dívida ativa da Fazenda Pública / Américo Luís Martins da Silva - São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001. - 846 p. ; 21 cm.
Bibliografia: p. [841]-846
I. Evolução histórica e generalidades da dívida ativa da Fazenda Pública. -- II. Da inscrição da dívida ativa. -- III. da certidão da dívida ativa. -- IV. Da cobrança judicial da dívida ativa. -- V. Dos pressupostos processuais da execução fiscal. -- VI. Do ajuizamento da execução fiscal. -- VII. Da penhora na execução fiscal. -- VIII. da expropriação na execução fiscal através da arrematação. -- IX. Das formas de pagamento ao exequente. -- X. Da remição na execução fiscal. -- XI. Dos embargos do devedor à execução. -- XII. Dos embargos do devedor à arrematação e à adjudicação. -- XIII. Dos embargos do devedor na execução por carta precatória. -- XIV. Dos embargos de terceiro na execução fiscal. -- XV. Dos recursos cabíveis na execução fiscal. -- XVI. Da suspensão da execução fiscal. -- XVII. Da extinção da execução fiscal. -- XVIII. Da ação anulatória de débitos fiscais e da medida cautelar fiscal
8520320465
Dívida ativa--Brasil
Execução fiscal--Brasil
Execução contra a fazenda pública--Brasil
