Fernandes, Regina Celi Pedrotti Vespero
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação : ITCMD / Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ; prefácio Eliana Calmon ; apresentação Estevão Horvath - 2. ed., rev., atual. e ampl. - [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2005. - 240 p. ; 21 cm.
Originalmente apresentada como dissertação de mestrado da autora (Pontificia Universidade Católica de São Paulo)
Bibliografia: p. [125]-131
1. Delimitação do objeto. -- 2. Origem e evolução histórica dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 3. Da suposta autonomia do direito tributário. -- 4. Conceitos fundamentais para o estudo dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 5. Os impostos sobre transmissão nas constituições do Brasil. -- 6. Os impostos sobre as transmissões a título gratuito na lei complementar. -- 7. Das regras-matrizes de incidência dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 8. Imunidade. -- 9. Lançamento tributário dos impostos sobre as transmissões a título gratuito
8520327516
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação--Legislação--Brasil
Bens imóveis e impostos--Brasil
Incidência de impostos--Brasil
Impostos sobre transmissão causa mortis e doação : ITCMD / Regina Celi Pedrotti Vespero Fernandes ; prefácio Eliana Calmon ; apresentação Estevão Horvath - 2. ed., rev., atual. e ampl. - [São Paulo] : Revista dos Tribunais, 2005. - 240 p. ; 21 cm.
Originalmente apresentada como dissertação de mestrado da autora (Pontificia Universidade Católica de São Paulo)
Bibliografia: p. [125]-131
1. Delimitação do objeto. -- 2. Origem e evolução histórica dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 3. Da suposta autonomia do direito tributário. -- 4. Conceitos fundamentais para o estudo dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 5. Os impostos sobre transmissão nas constituições do Brasil. -- 6. Os impostos sobre as transmissões a título gratuito na lei complementar. -- 7. Das regras-matrizes de incidência dos impostos sobre as transmissões a título gratuito. -- 8. Imunidade. -- 9. Lançamento tributário dos impostos sobre as transmissões a título gratuito
8520327516
Imposto sobre transmissão causa mortis e doação--Legislação--Brasil
Bens imóveis e impostos--Brasil
Incidência de impostos--Brasil
