Revista da PGFN
- Brasília : Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, 2011.
- v. ; 22 cm.+ CD Rom
- Semestral
1. Crise do formalismo no direito tributário Brasileiro. -- 2. Reflexão sobre a introdução da arbitragem tributária. -- 3. Temporalidade e segurança jurídica- Irretroatividade e anterioridade tributárias. -- 4. Coisa julgada em matéria tributária: Relativização ou limitação? Estudo de caso da COFINS das sociendades civis. -- 5. O prazo para redirecionamento da ação de execução fiscal em face de terceiros responsáveis. -- 6. Incentivos fiscais em tempos de crise: impactos econômicos e reflexos financeiros. -- 7. Uma análise crítica acerca da idéia de serviço consagrada na súmula vinculante 31 do STF. -- 8. O propósito negocial e o planejamento tributário no ordenamento juridico Brasileiro. -- 9. O dever geral de vedação á elisão: Uma análid]se constitcinoal baseada nos fundamentos da tributação brasileira e do direito comparado. -- 10. Proteção do contribuinte e fazenda contra atos contraditórios e modificação da jurisprudência em direito tributario. -- 11.Direito financeiro e educação. O Fundeb: natureza jurídica, regime de fiscalização e fixação de competências. -- 12. Desconstruindo o mito não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. -- 13. Direito tributário como intrumento de inclusão social: ação afirmativa fiscal. -- 14. Força- persuasiva ou vinculante- Dos precedentes judiciais do STF. Destino dos recursos interpostos contra decisoes fundadas nesses precedentes. Apresentação , ou não, pela PGFN, recurso e de contestação. Razãoes de convivencia e oportunidade .Requisitos. -- 15.Jurisprudência comentada: A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incide sobre a produção rural dos empregadores pessoas naturais (Recurso extraordinário no. 363.852.MG)
2179-8036
Direito público--Brasil
1. Crise do formalismo no direito tributário Brasileiro. -- 2. Reflexão sobre a introdução da arbitragem tributária. -- 3. Temporalidade e segurança jurídica- Irretroatividade e anterioridade tributárias. -- 4. Coisa julgada em matéria tributária: Relativização ou limitação? Estudo de caso da COFINS das sociendades civis. -- 5. O prazo para redirecionamento da ação de execução fiscal em face de terceiros responsáveis. -- 6. Incentivos fiscais em tempos de crise: impactos econômicos e reflexos financeiros. -- 7. Uma análise crítica acerca da idéia de serviço consagrada na súmula vinculante 31 do STF. -- 8. O propósito negocial e o planejamento tributário no ordenamento juridico Brasileiro. -- 9. O dever geral de vedação á elisão: Uma análid]se constitcinoal baseada nos fundamentos da tributação brasileira e do direito comparado. -- 10. Proteção do contribuinte e fazenda contra atos contraditórios e modificação da jurisprudência em direito tributario. -- 11.Direito financeiro e educação. O Fundeb: natureza jurídica, regime de fiscalização e fixação de competências. -- 12. Desconstruindo o mito não incidência do imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. -- 13. Direito tributário como intrumento de inclusão social: ação afirmativa fiscal. -- 14. Força- persuasiva ou vinculante- Dos precedentes judiciais do STF. Destino dos recursos interpostos contra decisoes fundadas nesses precedentes. Apresentação , ou não, pela PGFN, recurso e de contestação. Razãoes de convivencia e oportunidade .Requisitos. -- 15.Jurisprudência comentada: A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária incide sobre a produção rural dos empregadores pessoas naturais (Recurso extraordinário no. 363.852.MG)
2179-8036
Direito público--Brasil
