Lei de Responsabilidade Fiscal : 10 anos de vigência - questões atuais /
Fernando Facury Scaff, José Maurício Conti, coordenadores
- Florianópolis : Conceito Editorial , 2010.
- 244 p. ; 23 cm
Responsabilidade fiscal, renúncia de receitas e guerra fiscal no ICMS. -- Incentivos onerosos e não onerosos na Lei de Responsabilidade Fiscal. -- Planejamento e responsabilidade fiscal. -- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado caloteou a República. -- Avançar nas responsabilidades. -- Responsabilidade fiscal, renúncia de receitas e guerra fiscal. -- Instituição de tributos, gurra fiscal e renúncia de receitas da Lei de Responsabilidade Fiscal. -- O direito de acesso à informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. -- Despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. -- A responsabilidade fiscal e transferência de recursos para o terceiro setor. -- Parcerias público-privadas: licitação, LRF e restrições fiscais. -- Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio do orçamento público.
9788579741518
Brasil Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Guerra Fiscal--Brasil
Direito administrativo--Brasil
Direito financeiro--Brasil
Responsabilidade administrativa--Brasil
Responsabilidade fiscal--Brasil
Responsabilidade fiscal, renúncia de receitas e guerra fiscal no ICMS. -- Incentivos onerosos e não onerosos na Lei de Responsabilidade Fiscal. -- Planejamento e responsabilidade fiscal. -- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado caloteou a República. -- Avançar nas responsabilidades. -- Responsabilidade fiscal, renúncia de receitas e guerra fiscal. -- Instituição de tributos, gurra fiscal e renúncia de receitas da Lei de Responsabilidade Fiscal. -- O direito de acesso à informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal. -- Despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal. -- A responsabilidade fiscal e transferência de recursos para o terceiro setor. -- Parcerias público-privadas: licitação, LRF e restrições fiscais. -- Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal e o equilíbrio do orçamento público.
9788579741518
Brasil Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Guerra Fiscal--Brasil
Direito administrativo--Brasil
Direito financeiro--Brasil
Responsabilidade administrativa--Brasil
Responsabilidade fiscal--Brasil
