Direito da regulação e políticas públicas/
Carlos Ari Sundfled; André Rosilho (Orgs.); Caio Mario da Silva Pereira Neto ... [et al.] .
- São Paulo : Malheiros, 2014.
- 350 p.
Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência.
pt. 1. A constituição e as políticas públicas econômicas e sociais A constituição de 1988 e suas Políticas em Quatro Atos / André Rosilho. --
Direito e Políticas Públicas: Dois Mundos? / Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho. --
É Possível a Análise Econômica da Constituição? / Jairo Saddi. --
Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário: Breves ideias a partir do Modo de Estruturação da Jurisdição / Fernando Dias Menezes de Almeida e Mariana Augusta dos Santos Zago. --
pt. 2. Direito da regulação econômica e seu controle Qual é o Futuro do Direito da Regulação no Brasil? / Egon Bockmann Moreira. --
O Diálogo Institucional das Agências Reguladoras com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Uma proposta de sistematização / Caio Mario da Silva Pereira Neto, Filippo Maria Lancieri e Mateus Piva Adami. --
Acordos Substitutivos Dão Mais Eficácia ao Direito da Concorrência? / Juliana Bonacorsi de Palma. --
Direito e Moeda no Debate Constitucional / Jean-Paul Veiga da Rocha. --
Entes Estatais: O Lucro é Incompatível com a Missão social? / Jacintho Arruda Câmara. --
pt. 3. Direito das políticas sociais e seu controle Desafio do Direito das Políticas Sociais em Saúde e Educação / Carlos Ari Sundfeld e Liandro Domingos. --
O que os Juristas e o Judiciário Têm a dizer sobre Saúde Pública? / Roberto Dias. --
Direito ao Ensino Infantil: como o Judiciário o vem construindo? / Dalton Tria Cusciano. --
Direito à Moradia: o que os juristas têm a ver com isso? / Paulo André Nassar. --
9788539202195
Gestão de Políticas Públicas
Politicas Sociais
Agência Reguladora
Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência.
pt. 1. A constituição e as políticas públicas econômicas e sociais A constituição de 1988 e suas Políticas em Quatro Atos / André Rosilho. --
Direito e Políticas Públicas: Dois Mundos? / Carlos Ari Sundfeld e André Rosilho. --
É Possível a Análise Econômica da Constituição? / Jairo Saddi. --
Controle de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário: Breves ideias a partir do Modo de Estruturação da Jurisdição / Fernando Dias Menezes de Almeida e Mariana Augusta dos Santos Zago. --
pt. 2. Direito da regulação econômica e seu controle Qual é o Futuro do Direito da Regulação no Brasil? / Egon Bockmann Moreira. --
O Diálogo Institucional das Agências Reguladoras com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário: Uma proposta de sistematização / Caio Mario da Silva Pereira Neto, Filippo Maria Lancieri e Mateus Piva Adami. --
Acordos Substitutivos Dão Mais Eficácia ao Direito da Concorrência? / Juliana Bonacorsi de Palma. --
Direito e Moeda no Debate Constitucional / Jean-Paul Veiga da Rocha. --
Entes Estatais: O Lucro é Incompatível com a Missão social? / Jacintho Arruda Câmara. --
pt. 3. Direito das políticas sociais e seu controle Desafio do Direito das Políticas Sociais em Saúde e Educação / Carlos Ari Sundfeld e Liandro Domingos. --
O que os Juristas e o Judiciário Têm a dizer sobre Saúde Pública? / Roberto Dias. --
Direito ao Ensino Infantil: como o Judiciário o vem construindo? / Dalton Tria Cusciano. --
Direito à Moradia: o que os juristas têm a ver com isso? / Paulo André Nassar. --
9788539202195
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Politicas Sociais
Agência Reguladora
