Apostila : versão 2000.1 /
organizado por: José Oleskovicz
- Brasília : Secretaria da Receita Federal, 2000
- 7 v. ; 30 cm
1. Estatuto (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Lei n. 8.112, de 11/12/90) -- Código de ética (Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal. Decreto n. 1.171, de 22/06/94). -- 2. Processo legislativo disciplinar: legislação complementar -- 3. Processo administrativo disciplinar: legislação e jurisprudência por assunto -- 4. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência judicial -- 5. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência da AGU, Advocacia-Geral da União -- 6. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência judicial e administrativa -- 7. Manual de processo administrativo disciplinar.
Brasil. Regime jurídico único (1990)
Jurisprudência--Brasil
Processo administrativo--Brasil
Ética profissional--Legislação--Brasil
Pessoal ---Treinamento
1. Estatuto (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União. Lei n. 8.112, de 11/12/90) -- Código de ética (Código de ética profissional do servidor público civil do poder executivo federal. Decreto n. 1.171, de 22/06/94). -- 2. Processo legislativo disciplinar: legislação complementar -- 3. Processo administrativo disciplinar: legislação e jurisprudência por assunto -- 4. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência judicial -- 5. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência da AGU, Advocacia-Geral da União -- 6. Processo administrativo disciplinar: jurisprudência judicial e administrativa -- 7. Manual de processo administrativo disciplinar.
Brasil. Regime jurídico único (1990)
Jurisprudência--Brasil
Processo administrativo--Brasil
Ética profissional--Legislação--Brasil
Pessoal ---Treinamento
