Harada, Kiyoshi, 1941-
Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada - 25. ed., rev., atual e ampl. - São Paulo : Atlas, 2016. - 891 p.; 24 cm
Contém comentários sobre Crimes de Responsabilidade por Atentado contra a Lei Orçamentária
Inclui bibliografia e índice
a Conteúdo: Parte I. Direito financeiro (1. Introdução. -- 2. Direito financeiro. -- 3. Despesas públicas. -- 4. Receitas públicas. -- 5. Orçamento. -- 6. Crédito público. -- 7. Disposições constitucionais pertinentes e legislação complementar). -- Parte II. Direito tributário (8. Introdução. -- 9. Sistema tributário na Constituição. -- 10. Legislação tributária. -- 11. Obrigação tributária. -- 12. Crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Processo administrativo tributário. -- 15. Processo judicial tributário. -- 16. Punibilidade em matéria tributária. -- 17. Legislação complementar e projeto de reforma tributária. -- 18. Súmulas de direito financeiro e tributário). -- 19. Reforma tributária. Breves críticas à PEC 233/08
9788597004199
Direito tributário--Brasil
Direito financeiro--Brasil
341.38
Direito financeiro e tributário / Kiyoshi Harada - 25. ed., rev., atual e ampl. - São Paulo : Atlas, 2016. - 891 p.; 24 cm
Contém comentários sobre Crimes de Responsabilidade por Atentado contra a Lei Orçamentária
Inclui bibliografia e índice
a Conteúdo: Parte I. Direito financeiro (1. Introdução. -- 2. Direito financeiro. -- 3. Despesas públicas. -- 4. Receitas públicas. -- 5. Orçamento. -- 6. Crédito público. -- 7. Disposições constitucionais pertinentes e legislação complementar). -- Parte II. Direito tributário (8. Introdução. -- 9. Sistema tributário na Constituição. -- 10. Legislação tributária. -- 11. Obrigação tributária. -- 12. Crédito tributário. -- 13. Administração tributária. -- 14. Processo administrativo tributário. -- 15. Processo judicial tributário. -- 16. Punibilidade em matéria tributária. -- 17. Legislação complementar e projeto de reforma tributária. -- 18. Súmulas de direito financeiro e tributário). -- 19. Reforma tributária. Breves críticas à PEC 233/08
9788597004199
Direito tributário--Brasil
Direito financeiro--Brasil
341.38
