Paulo, Vicente, 1968-
Controle de Constitucionalidade / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino - Niterói, RJ : Impetus, 2004. - 264 p. ; 24 cm - Síntese Jurídica ; v. 9 .
Inclui bibliografia
Capítulo I: noções de Controle de Constitucionalidade. -- Capítulo II: Controle de Constitucionalidade no Brasil. -- Capítulo III: Controle Difuso. -- Capítulo IV: Controle Concentrado. -- Capítulo V: Ação Direta de Inconstitucionalidade. -- Capítulo VI: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. -- Capítulo VII: Ação Declaratória de Constitucionalidade. -- Capítulo VIII: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. -- Capítulo IX: Representação Interventiva. -- Capítulo X: Controle Concentrado nos Estados. -- Capítulo XI: Decisões no Controle de Constitucionalidade.
8576260719
Controle da constitucionalidade
Direito constitucional--Brasil
341.202
Controle de Constitucionalidade / Vicente Paulo, Marcelo Alexandrino - Niterói, RJ : Impetus, 2004. - 264 p. ; 24 cm - Síntese Jurídica ; v. 9 .
Inclui bibliografia
Capítulo I: noções de Controle de Constitucionalidade. -- Capítulo II: Controle de Constitucionalidade no Brasil. -- Capítulo III: Controle Difuso. -- Capítulo IV: Controle Concentrado. -- Capítulo V: Ação Direta de Inconstitucionalidade. -- Capítulo VI: Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. -- Capítulo VII: Ação Declaratória de Constitucionalidade. -- Capítulo VIII: Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. -- Capítulo IX: Representação Interventiva. -- Capítulo X: Controle Concentrado nos Estados. -- Capítulo XI: Decisões no Controle de Constitucionalidade.
8576260719
Controle da constitucionalidade
Direito constitucional--Brasil
341.202
