Veiga, Clóvis de Andrade
O sistema tributário na constituição de 1967 / Clóvis de Andrade Veiga - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967. - 252 p. ; 22 cm
Inclui bibliografia
Primeira parte: Sistema tributário brasileiro - Segunda parte: Desdobramento e interpretação do capítulo V, título I, da Constituição do Brasil de 1967 - Terceira parte: Capítulo V, do Título I, da Constituição do Brasil de 1967 - Quarta parte: Apêndices: I. Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25/10/1966) - II. Decreto-lei n. 27, de 14/11/1966 - III. Decreto-lei n. 28, de 14/11/1966 - IV. Decreto-lei n. 208, de 27/2/1967 - Ato complementar de n. 27 ao n.36 - X. Emenda Constitucional n. 18 - XI. Exposição de Motivos n. 910 - XII. Esclarecimentos sobre a Reforma Tributária - XIII. Parecer do Deputado Raimundo Padilha - XIV. Projeto de Emenda Constitucional n. 8.
Brasil . Constituição (1967)
Direito tributário--Legislação--Brasil
Capacidade contributiva (Direito tributário)--Brasil
O sistema tributário na constituição de 1967 / Clóvis de Andrade Veiga - São Paulo : Revista dos Tribunais, 1967. - 252 p. ; 22 cm
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Primeira parte: Sistema tributário brasileiro - Segunda parte: Desdobramento e interpretação do capítulo V, título I, da Constituição do Brasil de 1967 - Terceira parte: Capítulo V, do Título I, da Constituição do Brasil de 1967 - Quarta parte: Apêndices: I. Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25/10/1966) - II. Decreto-lei n. 27, de 14/11/1966 - III. Decreto-lei n. 28, de 14/11/1966 - IV. Decreto-lei n. 208, de 27/2/1967 - Ato complementar de n. 27 ao n.36 - X. Emenda Constitucional n. 18 - XI. Exposição de Motivos n. 910 - XII. Esclarecimentos sobre a Reforma Tributária - XIII. Parecer do Deputado Raimundo Padilha - XIV. Projeto de Emenda Constitucional n. 8.
Brasil . Constituição (1967)
Direito tributário--Legislação--Brasil
Capacidade contributiva (Direito tributário)--Brasil
