Pereira, André Gonçalves
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros - 3. ed., rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 1997. - 691 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia
Parte I - Introdução - Capítulo I: a norma internacional: origem, natureza e fundamento. -- Capítulo II: Direito Internacional e Direito interno. -- Parte II - As fontes do direito Internacional - Capítulo I: introdução. -- Capítulo II: o costume internacional. -- Capítulo III: os tratados internacionais. -- Capítulo IV: os princípios gerais de Direito. -- Capítulo V: os actos jurídicos unilaterais. -- Capítulo VI: outras fontes. -- Capítulo VII: Questões relativas às fontes. -- Parte III - Os sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Internacionais) - Capítulo I: noção e classificação. -- Capítulo II: a determinação dos sujeitos. O reconhecimento. -- Capítulo III: o Estado soberano em Direito Internacional. -- Capítulo IV: Sujeitos de base territorial diversos do Estado soberano. -- Capítulo V: Sujeitos sem base territorial. -- Parte IV - As Organizações Internacionais - Capítulo I: teoria geral das Organizações Internacionais. -- Capítulo II: Organizações Internacionais Para-Universais. -- Capítulo III: Organizações Intergovernamentais regionais. -- Organizações supranacionais. -- Parte V - A evolução actual do Direito Internacional. O futuro do Direito Internacional.
Direito internacional público
Manual de direito internacional público / André Gonçalves Pereira, Fausto de Quadros - 3. ed., rev. e aum. - Coimbra : Almedina, 1997. - 691 p. ; 23 cm
Inclui bibliografia
Parte I - Introdução - Capítulo I: a norma internacional: origem, natureza e fundamento. -- Capítulo II: Direito Internacional e Direito interno. -- Parte II - As fontes do direito Internacional - Capítulo I: introdução. -- Capítulo II: o costume internacional. -- Capítulo III: os tratados internacionais. -- Capítulo IV: os princípios gerais de Direito. -- Capítulo V: os actos jurídicos unilaterais. -- Capítulo VI: outras fontes. -- Capítulo VII: Questões relativas às fontes. -- Parte III - Os sujeitos do Direito Internacional (com excepção das Organizações Internacionais) - Capítulo I: noção e classificação. -- Capítulo II: a determinação dos sujeitos. O reconhecimento. -- Capítulo III: o Estado soberano em Direito Internacional. -- Capítulo IV: Sujeitos de base territorial diversos do Estado soberano. -- Capítulo V: Sujeitos sem base territorial. -- Parte IV - As Organizações Internacionais - Capítulo I: teoria geral das Organizações Internacionais. -- Capítulo II: Organizações Internacionais Para-Universais. -- Capítulo III: Organizações Intergovernamentais regionais. -- Organizações supranacionais. -- Parte V - A evolução actual do Direito Internacional. O futuro do Direito Internacional.
Direito internacional público
