Riscado Júnior, Paulo Roberto
O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de transferência na legislação brasileira / Paulo Roberto Riscado Junior - 2005. - 48 f. ; 30 cm
Orientadora: Profª Margarida Palha
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Os principios como norma jurídica. -- O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de tranferência
Análise do "princípio arm's lenght", previsto no art. 9º da convenção modelo para evitar a dupla tributação, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das Nações Unidas. A natureza jurídica da regra, se norma ou princípio, conforme a doutrina nacional e internacional, e também de acordo com as próprias convenções regras de interpretação de tratados para evitar dupla tributação. Exame do princípio arm's lenght" em face da legislação nacional sobre preços de transferência.
Preço de transferência--Brasil
Bitributação
336.2
O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de transferência na legislação brasileira / Paulo Roberto Riscado Junior - 2005. - 48 f. ; 30 cm
Orientadora: Profª Margarida Palha
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005
Inclui bibliografia
Os principios como norma jurídica. -- O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de tranferência
Análise do "princípio arm's lenght", previsto no art. 9º da convenção modelo para evitar a dupla tributação, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das Nações Unidas. A natureza jurídica da regra, se norma ou princípio, conforme a doutrina nacional e internacional, e também de acordo com as próprias convenções regras de interpretação de tratados para evitar dupla tributação. Exame do princípio arm's lenght" em face da legislação nacional sobre preços de transferência.
Preço de transferência--Brasil
Bitributação
336.2
