000 -LEADER |
fixed length control field |
01413nz a2200241n 4500 |
001 - CONTROL NUMBER |
control field |
6438 |
005 - DATE AND TIME OF LATEST TRANSACTION |
control field |
20200409150318.0 |
008 - FIXED-LENGTH DATA ELEMENTS--GENERAL INFORMATION |
fixed length control field |
060926s2005dfb f 00 0 0 por d |
040 ## - CATALOGING SOURCE |
Original cataloging agency |
BR-BrBEM |
Transcribing agency |
BR-BrBEM |
082 ## - DEWEY DECIMAL CLASSIFICATION NUMBER |
Classification number |
336.2 |
090 ## - LOCALLY ASSIGNED LC-TYPE CALL NUMBER (OCLC); LOCAL CALL NUMBER (RLIN) |
-- |
8 |
Classification number (OCLC) (R) ; Classification number, CALL (RLIN) (NR) |
336.2 |
Local cutter number (OCLC) ; Book number/undivided call number, CALL (RLIN) |
R595p |
-- |
2005 |
-- |
M (CDE) |
100 ## - MAIN ENTRY--PERSONAL NAME |
Personal name |
Riscado Júnior, Paulo Roberto |
245 ## - TITLE STATEMENT |
Title |
O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de transferência na legislação brasileira / |
Statement of responsibility, etc. |
Paulo Roberto Riscado Junior |
260 ## - PUBLICATION, DISTRIBUTION, ETC. |
Date of publication, distribution, etc. |
2005. |
300 ## - PHYSICAL DESCRIPTION |
Extent |
48 f. ; |
Dimensions |
30 cm |
500 ## - GENERAL NOTE |
General note |
Orientadora: Profª Margarida Palha |
502 ## - DISSERTATION NOTE |
Dissertation note |
Monografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2005 |
504 ## - BIBLIOGRAPHY, ETC. NOTE |
Bibliography, etc. note |
Inclui bibliografia |
505 ## - FORMATTED CONTENTS NOTE |
Formatted contents note |
Os principios como norma jurídica. -- O "Princípio Arm's Lenght" e os preços de tranferência |
520 ## - SUMMARY, ETC. |
Summary, etc. |
Análise do "princípio arm's lenght", previsto no art. 9º da convenção modelo para evitar a dupla tributação, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e das Nações Unidas. A natureza jurídica da regra, se norma ou princípio, conforme a doutrina nacional e internacional, e também de acordo com as próprias convenções regras de interpretação de tratados para evitar dupla tributação. Exame do princípio arm's lenght" em face da legislação nacional sobre preços de transferência. |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Preço de transferência |
Geographic subdivision |
Brasil |
650 ## - SUBJECT ADDED ENTRY--TOPICAL TERM |
Topical term or geographic name entry element |
Bitributação |
942 ## - ADDED ENTRY ELEMENTS (KOHA) |
Koha item type |
TCCP (Pós-Graduação) |