RIOS, Roger Raupp
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil / por Roger Raupp Rios. -- - Brasília : RIL, 2015. - 23 p. (331-353 p.) - Revista de Informação Legislativa ; ano 52, n. 207. .
Inclui bibliografia.
O artigo examina o tratamento jurídico da homossexualidade
no direito brasileiro, destacando as principais tendências e tensões nesse campo, com destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Salienta, por fim, os principais desafios envolvendo orientação sexual e identidade de gênero, dentre os quais se destacam o debate sobre a criminalização da homofobia, as iniciativas para a reversão terapêutica da homossexualidade, a abordagem biomédica da identidade de gênero e a importância fundamental da laicidade.
Direitos Humanos--direitos sexuais--Brasil
Gênero
Homossexualidade
Discriminação
Perspectivas e tensões no desenvolvimento dos direitos sexuais no Brasil / por Roger Raupp Rios. -- - Brasília : RIL, 2015. - 23 p. (331-353 p.) - Revista de Informação Legislativa ; ano 52, n. 207. .
Inclui bibliografia.
O artigo examina o tratamento jurídico da homossexualidade
no direito brasileiro, destacando as principais tendências e tensões nesse campo, com destaque para a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo como entidade familiar. Salienta, por fim, os principais desafios envolvendo orientação sexual e identidade de gênero, dentre os quais se destacam o debate sobre a criminalização da homofobia, as iniciativas para a reversão terapêutica da homossexualidade, a abordagem biomédica da identidade de gênero e a importância fundamental da laicidade.
Direitos Humanos--direitos sexuais--Brasil
Gênero
Homossexualidade
Discriminação
