BRAGATO, Fernanda Frizzo
Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados? / por Fernanda Frizzo Bragato, Bianka Adamatti. -- - Brasília : RIL, 2014. - 18 p. (91-108 p.) - Revista de Informação Legislativa ; ano 51, 204. .
Inclui bibliografia.
1. Introdução 2. A não discriminação na normativa interna e internacional: discriminação direta e indireta. 3. Raízes da discriminação e formação dos grupos vulneráveis 4. Dimensões do tratamento igualitário: perspectiva antidiferenciação (igualdade formal) e perspectiva antissubordinação (igualdade substancial) 5. Conclusões
Neste sentido, o presente artigo discute a não discriminação como marco conceitual que exige a compreensão da ideia de igualdade para além da dimensão formal do igual tratamento de todos perante a lei. A não discriminação encontra-se amplamente reconhecida na normativa internacional como uma premissa de igualdade, resultando na legitimidade de tratamentos diferenciados.
Igualdade de Gênero
Feminismo
Direito da Mulher
Discriminação sexual
Igualdade, não discriminação e direitos humanos : são legítimos os tratamentos diferenciados? / por Fernanda Frizzo Bragato, Bianka Adamatti. -- - Brasília : RIL, 2014. - 18 p. (91-108 p.) - Revista de Informação Legislativa ; ano 51, 204. .
Inclui bibliografia.
1. Introdução 2. A não discriminação na normativa interna e internacional: discriminação direta e indireta. 3. Raízes da discriminação e formação dos grupos vulneráveis 4. Dimensões do tratamento igualitário: perspectiva antidiferenciação (igualdade formal) e perspectiva antissubordinação (igualdade substancial) 5. Conclusões
Neste sentido, o presente artigo discute a não discriminação como marco conceitual que exige a compreensão da ideia de igualdade para além da dimensão formal do igual tratamento de todos perante a lei. A não discriminação encontra-se amplamente reconhecida na normativa internacional como uma premissa de igualdade, resultando na legitimidade de tratamentos diferenciados.
Igualdade de Gênero
Feminismo
Direito da Mulher
Discriminação sexual
