COSTA, Francisco Pereira
Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º, § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006 / por Francisco Pereira Costa. -- - Brasília, DF : Senado Federal, 2011. - 18 p. (291-308 p. ) - Revista de Informação Legislativa ; ano 48, n. 191 .
Inclui bibliografia.
Sumário Introdução 1. A proteção ao trabalho da mulher antes e na fase inaugural do constitucionalismo social 2. O marco legal da proteção do trabalho da mulher no Brasil 3. Direitos humanos como norma principiológica na defesa dos
direitos da mulher 3.1. A violência de gênero e trabalho. 4. A proteção ao contrato de trabalho da mulher em situação de violência à luz da Lei n. 11.340/2006 5. A estabilização do art. 9º, § 2º, II, da Lei n. 11.340/2006 nos Tribunais Trabalhistas. 6. Considerações finais
O presente trabalho versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato de trabalho, uma espécie de estabilidade esculpida no art. 9o, § 2º, II, da Lei n. 11.340/2006, após uma breve análise histórico-jurídica
do fundamento do direito do trabalho e gênero e, sobretudo, das primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher.
Contrato de Trabalho
Igualdade de Gênero
Direitos da Mulher
Mulher
Direito e gênero : repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do art. 9º, § 2º, II, da Lei nº 11.340/2006 / por Francisco Pereira Costa. -- - Brasília, DF : Senado Federal, 2011. - 18 p. (291-308 p. ) - Revista de Informação Legislativa ; ano 48, n. 191 .
Inclui bibliografia.
Sumário Introdução 1. A proteção ao trabalho da mulher antes e na fase inaugural do constitucionalismo social 2. O marco legal da proteção do trabalho da mulher no Brasil 3. Direitos humanos como norma principiológica na defesa dos
direitos da mulher 3.1. A violência de gênero e trabalho. 4. A proteção ao contrato de trabalho da mulher em situação de violência à luz da Lei n. 11.340/2006 5. A estabilização do art. 9º, § 2º, II, da Lei n. 11.340/2006 nos Tribunais Trabalhistas. 6. Considerações finais
O presente trabalho versa sobre a temática de Direito do Trabalho e Gênero, como um campo de estudo do Direito do Trabalho, com foco na proteção ao contrato de trabalho, uma espécie de estabilidade esculpida no art. 9o, § 2º, II, da Lei n. 11.340/2006, após uma breve análise histórico-jurídica
do fundamento do direito do trabalho e gênero e, sobretudo, das primeiras leis de proteção ao trabalho da mulher.
Contrato de Trabalho
Igualdade de Gênero
Direitos da Mulher
Mulher
