Meira, Liziane Angelotti
Tributos sobre o comércio exterior / por Liziane Angelloti Meira. -- - São Paulo : Saraiva, 2012. - 559 p.
Inclui bibliografia.
Capítulo 1 - Fundamentos Capítulo 2 - Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro Capítulo 3 - Tributos, Deveres Instrumentais, Penalidades Tributárias e Institutos Moratórios - Natureza Jurídica Capítulo 4 - Estrutura Lógica da Norma Tributária e Regras Isentivas Capítulo 5 - Acordos Internacionais e Tributos sobre o Comércio Exterior Capítulo 6 -Tributos sobre o Comércio exterior - imposto sobre a importação Capítulo 7 - Tributos internos que incidem sobre o comércio exterior de bens Capítulo 8 - Adicional ao frete para renovação da marinha mercante, taxa mercante, taxa siscomex e importo sobre a exportação Capítulo 9 - Regime Jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio exterior de bens - conclusões
9788502180598
Concorrência--legislação
Tributação--Brasil
Comércio Exterior
Direito Comercial--internacional
Tributos sobre o comércio exterior / por Liziane Angelloti Meira. -- - São Paulo : Saraiva, 2012. - 559 p.
Inclui bibliografia.
Capítulo 1 - Fundamentos Capítulo 2 - Subsistema Constitucional Tributário Brasileiro Capítulo 3 - Tributos, Deveres Instrumentais, Penalidades Tributárias e Institutos Moratórios - Natureza Jurídica Capítulo 4 - Estrutura Lógica da Norma Tributária e Regras Isentivas Capítulo 5 - Acordos Internacionais e Tributos sobre o Comércio Exterior Capítulo 6 -Tributos sobre o Comércio exterior - imposto sobre a importação Capítulo 7 - Tributos internos que incidem sobre o comércio exterior de bens Capítulo 8 - Adicional ao frete para renovação da marinha mercante, taxa mercante, taxa siscomex e importo sobre a exportação Capítulo 9 - Regime Jurídico dos tributos incidentes sobre o comércio exterior de bens - conclusões
9788502180598
Concorrência--legislação
Tributação--Brasil
Comércio Exterior
Direito Comercial--internacional
