Meira, Liziane Angelotti
Regimes aduaneiros especiais / por Liziane Angelotti Meira ; coordenação de Paulo de Barros Carvalho. -- - São Paulo : IOB, 2002. - 351 p. - (Coleção de Estudos Tributários ; v. 1) .
Inclui bibliografia.
Capitulo I - Fundamentos Capítulo II - O fenômeno da incidência da norma tributária e a atividade de lançamento Capítulo III - Estrutura lógica da norma tributária Capítulo IV - O regulamento no direito tributário brasileiro Capítulo V - Isenção de tributos Capítulo VI - Impostos brasileiros incidentes sobre as operações de importação ou de exportação de bens Capítulo VII - Procedimentos gerais de importação e de exportação Capítulo VIII - Regimes Aduaneiros Especiais Capítulo IX - Trânsito aduaneiro Capítulo X - Admissão temporária Capítulo XI: Deawback Capítulo XII - Entreposto aduaneiro Capítulo XIII - Entreposto industrial Capítulo XVI - Exportação temporária Capítulo XV - Áreas de livre comércio e Amazônia Ocidental Capítulo XVI - Zona de processamento de exportação - ZPE Capítulo XVII - Regimes aduaneiros especiais instituídos recentemente Capítulo XVIII - Natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais
8588680157
Comércio Exterior--Brasil
Valor aduaneiro--legislação--(subd. geog.)
Direito Tributário--Brasil
Regimes aduaneiros especiais / por Liziane Angelotti Meira ; coordenação de Paulo de Barros Carvalho. -- - São Paulo : IOB, 2002. - 351 p. - (Coleção de Estudos Tributários ; v. 1) .
Inclui bibliografia.
Capitulo I - Fundamentos Capítulo II - O fenômeno da incidência da norma tributária e a atividade de lançamento Capítulo III - Estrutura lógica da norma tributária Capítulo IV - O regulamento no direito tributário brasileiro Capítulo V - Isenção de tributos Capítulo VI - Impostos brasileiros incidentes sobre as operações de importação ou de exportação de bens Capítulo VII - Procedimentos gerais de importação e de exportação Capítulo VIII - Regimes Aduaneiros Especiais Capítulo IX - Trânsito aduaneiro Capítulo X - Admissão temporária Capítulo XI: Deawback Capítulo XII - Entreposto aduaneiro Capítulo XIII - Entreposto industrial Capítulo XVI - Exportação temporária Capítulo XV - Áreas de livre comércio e Amazônia Ocidental Capítulo XVI - Zona de processamento de exportação - ZPE Capítulo XVII - Regimes aduaneiros especiais instituídos recentemente Capítulo XVIII - Natureza jurídica dos regimes aduaneiros especiais
8588680157
Comércio Exterior--Brasil
Valor aduaneiro--legislação--(subd. geog.)
Direito Tributário--Brasil
