Estudos Tributários e Aduaneiros do III seminário CARF /
coordenado por Marcos Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira. --
- Brasília : Ministério da Fazenda, 2018.
- 411 p.
Inclui bibliografia.
PARTE I - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO FISCAL MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS PRECEDENTES DO STF E CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ESTABELECIDO A PARTIR DO ART. 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM NOVO PARADIGMA DE CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO E ALGUNS DOS SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APLICAÇÃO PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL PARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS OS MÉTODOS PCI E PCEX E O ACTION 10 DO BEPS: O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES COM COMMODITIES (OU PECEX) ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À AMORTIZAÇÃO/DEDUÇÃO DO ÁGIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES OCORRIDAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL ESTUDO DE CASO PARTE 3 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A NATUREZA DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) E A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS VANTAGENS OBTIDAS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR APORTADAS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS PARTE 4 - COMÉRCIO EXTERIOR INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS NA IMPORTAÇÃO DECADÊNCIA NAS INFRAÇÕES ADUANEIRAS: O PROBLEMA DO TERMO INICIAL OCULTAÇÃO E IMPORTAÇÃO FRAUDULENTA NO COMÉRCIO EXTERIOR PARTE 5 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PIS/COFINS. CONCEITO DE INSUMOS, JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PODER JUDICIÁRIO
Direito Aduaneiro--Brasil
Tributação--Brasil
Importação--Brasil
Exportação--Brasil
Alfândega--Brasil
Inclui bibliografia.
PARTE I - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO FISCAL MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS PRECEDENTES DO STF E CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ESTABELECIDO A PARTIR DO ART. 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM NOVO PARADIGMA DE CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO E ALGUNS DOS SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL APLICAÇÃO PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL PARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS OS MÉTODOS PCI E PCEX E O ACTION 10 DO BEPS: O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES COM COMMODITIES (OU PECEX) ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À AMORTIZAÇÃO/DEDUÇÃO DO ÁGIO RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES OCORRIDAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL ESTUDO DE CASO PARTE 3 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS A NATUREZA DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) E A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS VANTAGENS OBTIDAS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR APORTADAS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS PARTE 4 - COMÉRCIO EXTERIOR INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS NA IMPORTAÇÃO DECADÊNCIA NAS INFRAÇÕES ADUANEIRAS: O PROBLEMA DO TERMO INICIAL OCULTAÇÃO E IMPORTAÇÃO FRAUDULENTA NO COMÉRCIO EXTERIOR PARTE 5 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PIS/COFINS. CONCEITO DE INSUMOS, JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PODER JUDICIÁRIO
Direito Aduaneiro--Brasil
Tributação--Brasil
Importação--Brasil
Exportação--Brasil
Alfândega--Brasil
