Estudos Tributários e Aduaneiros do III seminário CARF / (Record no. 524017)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20220819113740.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 220819b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 343.04 |
| Cutter | E828 |
| 111 ## - ENTRADA PRINCIPAL - EVENTO | |
| 9 (RLIN) | 67647 |
| Nome do evento ou lugar | Estudos Tributários e Aduaneiros do Seminário CARF |
| Número da parte/seção/evento | (3º : |
| Data da realização do evento | 2018: |
| Local de realização do evento | Brasília, DF) |
| 245 #0 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | Estudos Tributários e Aduaneiros do III seminário CARF / |
| Indicação de responsabilidade | coordenado por Marcos Lívio Gomes e Francisco Marconi de Oliveira. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | Ministério da Fazenda, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2018. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 411 p. |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | PARTE I - NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO FISCAL |
| -- | MODIFICAÇÃO DE CRITÉRIO JURÍDICO NOS LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS |
| -- | PRECEDENTES DO STF E CESSAÇÃO DOS EFEITOS DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE MULTIDISCIPLINAR |
| -- | O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO ESTABELECIDO A PARTIR DO ART. 489, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: UM NOVO PARADIGMA DE CONHECIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO E ALGUNS DOS SEUS IMPACTOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL |
| -- | APLICAÇÃO PRÁTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL AOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM SEDE DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO FEDERAL |
| -- | PARTE 2 - TRIBUTAÇÃO DAS PESSOAS JURÍDICAS |
| -- | OS MÉTODOS PCI E PCEX E O ACTION 10 DO BEPS: O CONTROLE DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA SOBRE OPERAÇÕES COM COMMODITIES (OU PECEX) |
| -- | ASPECTOS SOCIETÁRIOS DAS REORGANIZAÇÕES EMPRESARIAIS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS À AMORTIZAÇÃO/DEDUÇÃO DO ÁGIO |
| -- | RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NAS OPERAÇÕES OCORRIDAS SOB A SUA ADMINISTRAÇÃO |
| -- | IMPOSTO DE RENDA SOBRE GANHO DE CAPITAL. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO E DISPONIBILIDADE DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL ESTUDO DE CASO |
| -- | PARTE 3 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS |
| -- | A NATUREZA DOS PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES (STOCK OPTIONS) E A BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA |
| -- | ASPECTOS POLÊMICOS DA TRIBUTAÇÃO INCIDENTE SOBRE AS VANTAGENS OBTIDAS POR BENEFICIÁRIOS DE PLANOS DE OPÇÃO DE COMPRA DE AÇÕES NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF |
| -- | A CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO CARF PARA A DETERMINAÇÃO DE STANDARDS COMO SOLUÇÃO PARA QUESTÕES TÉCNICAS – UM POSSÍVEL PARADIGMA: A FIXAÇÃO DE UM PRAZO MÍNIMO PARA RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES DO EMPREGADOR EM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR APORTADAS JUNTO ÀS ENTIDADES ABERTAS |
| -- | PARTE 4 - COMÉRCIO EXTERIOR |
| -- | INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS NA IMPORTAÇÃO |
| -- | DECADÊNCIA NAS INFRAÇÕES ADUANEIRAS: O PROBLEMA DO TERMO INICIAL |
| -- | OCULTAÇÃO E IMPORTAÇÃO FRAUDULENTA NO COMÉRCIO EXTERIOR |
| -- | PARTE 5 - CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
| -- | PIS/COFINS. CONCEITO DE INSUMOS, JURISPRUDÊNCIA DO CARF E PODER JUDICIÁRIO |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 67456 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Aduaneiro |
| Subdivisão geográfica | Brasil |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 12002 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Tributação |
| Subdivisão geográfica | Brasil |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 23263 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Importação |
| Subdivisão geográfica | Brasil |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 14265 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Exportação |
| Subdivisão geográfica | Brasil |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| 9 (RLIN) | 58252 |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Alfândega |
| Subdivisão geográfica | Brasil |
| 700 1# - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 67648 |
| Nome pessoal | Gomes, Marcos Lívio |
| Termo de relação | coord. |
| 700 ## - ENTRADA SECUNDÁRIA - NOME PESSOAL | |
| 9 (RLIN) | 67455 |
| Nome pessoal | Oliveira, Francisco Marconi de |
| Termo de relação | coord. |
| 856 ## - ACESSO E ENDEREÇO ELETRÔNICO | |
| Identificador uniforme de recurso - URI | http://idg.carf.fazenda.gov.br/publicacoes/estudos-tributarios-e-aduaneiros-do-iii-seminario-carf.pdf/view |
| Texto do link | Acesso ao PDF |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202208 |
| Identificação do catalogador | Noély |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-08-19 | doação | 343.04 E828 | 2022-0359 | 2022-08-19 | Ex. 1 | 2022-08-19 | Livro Geral |
