Abrantes, Emmanuel Garcia
A realização da renda da pessoa jurídica : novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / por Emmanuel Garcia Abrantes. -- - São Paulo : IBDT, 2021. - 296 p. - Série Doutrina Tributária v. 44 .
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo
Inclui bibliografia.
Prefácio Introdução Capítulo 1
A Tributação da Renda e a Relação entre o Surgimento do Princípio da Realização na Contabilidade e no Direito Tributário 1.1. O conceito teórico de renda e suas bases econômicas 1.2. O surgimento do princípio da realização na contabilidade 1.2.1. O princípio da realização como controlário do conservadorismo contábil 1.2.2. A relativização do conservadorismo contábil 1.2.3. True and fair view, essência sobre a forma e o valor justo 1.3. A histórica relação entre contabilidade e tributação 1.4. A realização como critério para definição do momento adequado para a tributação da renda 1.4.1. As diferentes visões sobre a realização na perspectiva fiscal 1.4.2. Tributação baseada na realização (realization based system) x tributação baseada no acréscimo de valor (accrual based system) 1.4.3. Breves notas sobre a realização da renda no direito estrangeiro 1.5. Síntese conclusiva do capítulo Capítulo 2
O Imposto de Renda no Brasil: Premissas e Fundamentos para a Análise da Realização da Renda 2.1. Delimitações constitucionais à tributação da renda 2.1.1. O imposto de renda na Constituição: algumas premissas 2.1.2. Vetores constitucionais da realização da renda: a identificação do princípio da realização 2.1.2.1.Capacidade contributiva como fonte primária do princípio da realização da renda 2.1.2.2. Vetores ampliativos à realização da renda: universalidade e generalidade 2.1.2.3. Vetores restritivos à realização da renda: segurança jurídica e praticabilidade 2.1.3. O conteúdo geral do princípio da realização da renda: mensurabilidade, liquidez e certeza 2.2. O imposto de renda no CTN 2.2.1. O conceito de "renda e proventos de qualquer natureza" à luz dos incisos I e II do art. 43 do CTN: acréscimo patrimonial sintético x acréscimo patrimonial analítico 2.2.2. A noção de acréscimo patrimonial para fins do imposto do renda 2.3. Síntese conclusiva do capítulo Capítulo 3
Uma Leitura Sistemática do Conceito de Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda 3.1. Aquisição de disponibilidade como critério geral de efetivação da capacidade contributiva no imposto de renda 3.2. As diferentes visões sobre a disponibilidade da renda: novas perspectivas 3.2.1. Corrente unitária 3.2.2. Corrente dicotômica "moderada" 3.2.3. Corrente dicotômica 3.2.3.1. Grupo 1: aquisição efetiva/posse (disponibilidade econômica) ou presumida de renda/propriedade (disponibilidade jurídica) 3.2.3.2. Grupo 2: regime de caixa/separação (disponibilidade econômica) ou regime de competência/realização (disponibilidade jurídica) 3.2.3.3. Grupo 3: situações de fato/ilícitos (disponibilidade econômica) ou de direito/lícitos (disponibilidade jurídica) 3.2.3.4. Grupo 4: poder decisório sobre a aquisição da renda (disponibilidade econômica) ou efetivo exercício da aquisição da renda (disponibilidade jurídica) 3.2.4. A posição de Rubens Gomes de Sousa 3.3. A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda: conteúdo especial do princípio da realização da renda 3.3.1. Análise crítica das correntes doutrinárias que definem a "disponibilidade da renda" 3.3.2. As manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre os conceitos de disponibilidade e realização da renda 3.3.3. O conteúdo especial do princípio da realização: uma proposta de interpretação sistemática da expressão "aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica" 3.3.4. A aplicação do racional de disponibilidade e realização à CSLI 3.4. Critérios específicos de realização: análise prática 3.4.1. Realização em relações jurídicas transacionais (compra e venda e prestação de serviços): cumprimento da obrigação como critério básico 3.4.2. O valor justo e suas implicações 3.4.3. Realização por captura: regras de preço de transferência, distribuição disfarçada de lucros, alteração de regimes e exit taxation 3.4.4. Os impactos das cláusulas condicionantes na realização da renda: o exemplo de contratos de compra e venda com preço contingente (earn-out, holdback e escrow) 3,4,5, Operações de permuta 3.5. Síntese conclusiva do capítulo Conclusão
9786586252415
Imposto de renda
Direito Tributário
Tributação da Renda
Pessoa Jurídica
A realização da renda da pessoa jurídica : novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / por Emmanuel Garcia Abrantes. -- - São Paulo : IBDT, 2021. - 296 p. - Série Doutrina Tributária v. 44 .
Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo
Inclui bibliografia.
Prefácio Introdução Capítulo 1
A Tributação da Renda e a Relação entre o Surgimento do Princípio da Realização na Contabilidade e no Direito Tributário 1.1. O conceito teórico de renda e suas bases econômicas 1.2. O surgimento do princípio da realização na contabilidade 1.2.1. O princípio da realização como controlário do conservadorismo contábil 1.2.2. A relativização do conservadorismo contábil 1.2.3. True and fair view, essência sobre a forma e o valor justo 1.3. A histórica relação entre contabilidade e tributação 1.4. A realização como critério para definição do momento adequado para a tributação da renda 1.4.1. As diferentes visões sobre a realização na perspectiva fiscal 1.4.2. Tributação baseada na realização (realization based system) x tributação baseada no acréscimo de valor (accrual based system) 1.4.3. Breves notas sobre a realização da renda no direito estrangeiro 1.5. Síntese conclusiva do capítulo Capítulo 2
O Imposto de Renda no Brasil: Premissas e Fundamentos para a Análise da Realização da Renda 2.1. Delimitações constitucionais à tributação da renda 2.1.1. O imposto de renda na Constituição: algumas premissas 2.1.2. Vetores constitucionais da realização da renda: a identificação do princípio da realização 2.1.2.1.Capacidade contributiva como fonte primária do princípio da realização da renda 2.1.2.2. Vetores ampliativos à realização da renda: universalidade e generalidade 2.1.2.3. Vetores restritivos à realização da renda: segurança jurídica e praticabilidade 2.1.3. O conteúdo geral do princípio da realização da renda: mensurabilidade, liquidez e certeza 2.2. O imposto de renda no CTN 2.2.1. O conceito de "renda e proventos de qualquer natureza" à luz dos incisos I e II do art. 43 do CTN: acréscimo patrimonial sintético x acréscimo patrimonial analítico 2.2.2. A noção de acréscimo patrimonial para fins do imposto do renda 2.3. Síntese conclusiva do capítulo Capítulo 3
Uma Leitura Sistemática do Conceito de Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda 3.1. Aquisição de disponibilidade como critério geral de efetivação da capacidade contributiva no imposto de renda 3.2. As diferentes visões sobre a disponibilidade da renda: novas perspectivas 3.2.1. Corrente unitária 3.2.2. Corrente dicotômica "moderada" 3.2.3. Corrente dicotômica 3.2.3.1. Grupo 1: aquisição efetiva/posse (disponibilidade econômica) ou presumida de renda/propriedade (disponibilidade jurídica) 3.2.3.2. Grupo 2: regime de caixa/separação (disponibilidade econômica) ou regime de competência/realização (disponibilidade jurídica) 3.2.3.3. Grupo 3: situações de fato/ilícitos (disponibilidade econômica) ou de direito/lícitos (disponibilidade jurídica) 3.2.3.4. Grupo 4: poder decisório sobre a aquisição da renda (disponibilidade econômica) ou efetivo exercício da aquisição da renda (disponibilidade jurídica) 3.2.4. A posição de Rubens Gomes de Sousa 3.3. A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda: conteúdo especial do princípio da realização da renda 3.3.1. Análise crítica das correntes doutrinárias que definem a "disponibilidade da renda" 3.3.2. As manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre os conceitos de disponibilidade e realização da renda 3.3.3. O conteúdo especial do princípio da realização: uma proposta de interpretação sistemática da expressão "aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica" 3.3.4. A aplicação do racional de disponibilidade e realização à CSLI 3.4. Critérios específicos de realização: análise prática 3.4.1. Realização em relações jurídicas transacionais (compra e venda e prestação de serviços): cumprimento da obrigação como critério básico 3.4.2. O valor justo e suas implicações 3.4.3. Realização por captura: regras de preço de transferência, distribuição disfarçada de lucros, alteração de regimes e exit taxation 3.4.4. Os impactos das cláusulas condicionantes na realização da renda: o exemplo de contratos de compra e venda com preço contingente (earn-out, holdback e escrow) 3,4,5, Operações de permuta 3.5. Síntese conclusiva do capítulo Conclusão
9786586252415
Imposto de renda
Direito Tributário
Tributação da Renda
Pessoa Jurídica
