A realização da renda da pessoa jurídica : (Record no. 524149)
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| 000 -LÍDER | |
|---|---|
| Campo de controle fixo | nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA | |
| Campo de controle | BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO | |
| Campo de controle | 20221222150429.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO | |
| Campo fixo de controle | 221215b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER | |
| ISBN | 9786586252415 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO | |
| Agência catalogadora | BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação | Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA | |
| Idioma do texto | por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO | |
| Número de Classificação | 343.04 |
| Cutter | A1619r |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL | |
| Nome pessoal | Abrantes, Emmanuel Garcia |
| 9 (RLIN) | 67703 |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL | |
| Título principal | A realização da renda da pessoa jurídica : |
| Subtítulo | novas impressões sobre o conceito de aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda / |
| Indicação de responsabilidade | por Emmanuel Garcia Abrantes. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) | |
| Lugar de publicação, distribuição, etc. | São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. | IBDT, |
| Data de publicação, distribuição, etc | 2021. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA | |
| Extensão | 296 p. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE | |
| Título da série | Série Doutrina Tributária |
| Número do volume ou designação sequencial da série | v. 44 |
| 500 ## - NOTA GERAL | |
| Notas gerais | Apresentado originalmente como dissertação do autor (mestrado) -- Universidade de São Paulo |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC | |
| Nota de bibliografia | Inclui bibliografia. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO | |
| Título | Prefácio |
| -- | Introdução |
| -- | Capítulo 1 A Tributação da Renda e a Relação entre o Surgimento do Princípio da Realização na Contabilidade e no Direito Tributário |
| -- | 1.1. O conceito teórico de renda e suas bases econômicas |
| -- | 1.2. O surgimento do princípio da realização na contabilidade |
| -- | 1.2.1. O princípio da realização como controlário do conservadorismo contábil |
| -- | 1.2.2. A relativização do conservadorismo contábil |
| -- | 1.2.3. True and fair view, essência sobre a forma e o valor justo |
| -- | 1.3. A histórica relação entre contabilidade e tributação |
| -- | 1.4. A realização como critério para definição do momento adequado para a tributação da renda |
| -- | 1.4.1. As diferentes visões sobre a realização na perspectiva fiscal |
| -- | 1.4.2. Tributação baseada na realização (realization based system) x tributação baseada no acréscimo de valor (accrual based system) |
| -- | 1.4.3. Breves notas sobre a realização da renda no direito estrangeiro |
| -- | 1.5. Síntese conclusiva do capítulo |
| -- | Capítulo 2 O Imposto de Renda no Brasil: Premissas e Fundamentos para a Análise da Realização da Renda |
| -- | 2.1. Delimitações constitucionais à tributação da renda |
| -- | 2.1.1. O imposto de renda na Constituição: algumas premissas |
| -- | 2.1.2. Vetores constitucionais da realização da renda: a identificação do princípio da realização |
| -- | 2.1.2.1.Capacidade contributiva como fonte primária do princípio da realização da renda |
| -- | 2.1.2.2. Vetores ampliativos à realização da renda: universalidade e generalidade |
| -- | 2.1.2.3. Vetores restritivos à realização da renda: segurança jurídica e praticabilidade |
| -- | 2.1.3. O conteúdo geral do princípio da realização da renda: mensurabilidade, liquidez e certeza |
| -- | 2.2. O imposto de renda no CTN |
| -- | 2.2.1. O conceito de "renda e proventos de qualquer natureza" à luz dos incisos I e II do art. 43 do CTN: acréscimo patrimonial sintético x acréscimo patrimonial analítico |
| -- | 2.2.2. A noção de acréscimo patrimonial para fins do imposto do renda |
| -- | 2.3. Síntese conclusiva do capítulo |
| -- | Capítulo 3 Uma Leitura Sistemática do Conceito de Aquisição da Disponibilidade Econômica ou Jurídica da Renda |
| -- | 3.1. Aquisição de disponibilidade como critério geral de efetivação da capacidade contributiva no imposto de renda |
| -- | 3.2. As diferentes visões sobre a disponibilidade da renda: novas perspectivas |
| -- | 3.2.1. Corrente unitária |
| -- | 3.2.2. Corrente dicotômica "moderada" |
| -- | 3.2.3. Corrente dicotômica |
| -- | 3.2.3.1. Grupo 1: aquisição efetiva/posse (disponibilidade econômica) ou presumida de renda/propriedade (disponibilidade jurídica) |
| -- | 3.2.3.2. Grupo 2: regime de caixa/separação (disponibilidade econômica) ou regime de competência/realização (disponibilidade jurídica) |
| -- | 3.2.3.3. Grupo 3: situações de fato/ilícitos (disponibilidade econômica) ou de direito/lícitos (disponibilidade jurídica) |
| -- | 3.2.3.4. Grupo 4: poder decisório sobre a aquisição da renda (disponibilidade econômica) ou efetivo exercício da aquisição da renda (disponibilidade jurídica) |
| -- | 3.2.4. A posição de Rubens Gomes de Sousa |
| -- | 3.3. A aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica da renda: conteúdo especial do princípio da realização da renda |
| -- | 3.3.1. Análise crítica das correntes doutrinárias que definem a "disponibilidade da renda" |
| -- | 3.3.2. As manifestações do Supremo Tribunal Federal sobre os conceitos de disponibilidade e realização da renda |
| -- | 3.3.3. O conteúdo especial do princípio da realização: uma proposta de interpretação sistemática da expressão "aquisição da disponibilidade econômica ou jurídica" |
| -- | 3.3.4. A aplicação do racional de disponibilidade e realização à CSLI |
| -- | 3.4. Critérios específicos de realização: análise prática |
| -- | 3.4.1. Realização em relações jurídicas transacionais (compra e venda e prestação de serviços): cumprimento da obrigação como critério básico |
| -- | 3.4.2. O valor justo e suas implicações |
| -- | 3.4.3. Realização por captura: regras de preço de transferência, distribuição disfarçada de lucros, alteração de regimes e exit taxation |
| -- | 3.4.4. Os impactos das cláusulas condicionantes na realização da renda: o exemplo de contratos de compra e venda com preço contingente (earn-out, holdback e escrow) |
| -- | 3,4,5, Operações de permuta |
| -- | 3.5. Síntese conclusiva do capítulo |
| -- | Conclusão |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Imposto de renda |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Direito Tributário |
| 9 (RLIN) | 12213 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Tributação da Renda |
| 9 (RLIN) | 67704 |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO | |
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico | Pessoa Jurídica |
| 9 (RLIN) | 38638 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR | |
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) | 202212 |
| Identificação do catalogador | Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO | |
| Tipo de material | Livro Geral |
| Status de empréstimo | Perdido | Fonte de classificação | Material específico (volume ou partes) | Status de danificação | Não pode ser emprestado | Código da coleção | Localização permanente | Localização atual | Data de aquisição | Fonte de aquisição | Número de chamada | Código de barras | Date last seen | Número de exemplar | Preço efetivo a partir de | Tipo de material |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| v. 44 | Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Biblioteca Graciliano Ramos | 2022-12-15 | Doação | 343.04 A1619r | 2022-0398 | 2022-12-15 | Ex. 1 | 2022-12-15 | Livro Geral |
