Queiroz e Silva, Jules Michelet Pereira
Standards de prova no Direito Tributário / por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. -- - São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022. - 288 p. - Série Doutrina Tributária, vol. 49 .
Agradecimentos Prefácio Considerações Iniciais 1. Justificativa: o problema da prova no Direito Tributário brasileiro 1.1. A relevância da análise da prova no Direito Tributário 1.2. Formalismo científico de viés descritivista 1.3. O livre convencimento motivado e suas deficiências metodológicas 2. Objeto: os standards de prova como instrumentos de análise de fatos 3. Método: aplicando a Epistemologia e o Direito Probatório ao Direito Tributário PARTE I - Standards na Teoria da Prova Capítulo 1 - Standards no Raciocínio Probatório 1.1. Modelos lógicos no Direito Probatório 1.2. Os standards como normas jurídicas 1.2.1. Estrutura dos standards 1.2.2. Eficácia dos standards 1.2.3. Relação dos standards com outros conceitos 1.3. Fixação dos standards 1.3.1. Explícita (legislativa) ou implícita (jurisprudencial) 1.3.2. Critérios para fixação 1.4. Definições dos standards 1.4.1. Preponderância da prova 1.4.2. Prova clara e convincente 1.4.3. Prova além de dúvida razoável Capítulo 2 - Critérios Objetivos e Controláveis para Definição dos Standards 2.1. Críticas às definições dos standards 2.1.1. Impossibilidade de verificação matemática da probabilidade 2.1.2. Subjetividade epistêmica 2.1.3. Obscuridade, vagueza e circularidade 2.1.4. Ausência de controlabilidade 2.2. Proposta de critérios objetivos e controláveis para definição dos standards 2.2.1. Probabilidade como grau de corroboração da hipótese 2.2.2. Critérios de corroboração da hipótese 2.2.3. Proposta de definição dos standards 2.2.3.1. Preponderância da prova 2.2.3.2. Prova clara e convincente 2.2.3.3. Prova além de dúvida razoável PARTE II - Standards Probatórios no Direito Tributário Capítulo 3 - Lançamento: Standard Probatório Ordinário (art. 142 do CTN) 3.1. Premissas para integração do art. 142 do CTN 3.1.1. Aplicação do Direito 3.1.1.1. Natureza das alegações: o princípio da legalidade 3.1.1.2. Amplitude das competências investigatórias da Administração Tributária 3.1.1.3. Posição inquisitorial da Administração Tributária 3.1.1.4. Cognição exauriente no lançamento 3.1.2. Alocação do risco de erros 3.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias 3.1.2.2. Aptidão para suportar o erro 3.1.3. Critérios não epistêmicos: praticabilidade e generalidade 3.2. Prova da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária 3.2.1. Situações de aplicação do standard ordinário 3.2.2. Standard ordinário e ônus da prova 3.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard ordinário Capítulo 4 - Arbitramento: Standard Probatório Reduzido (art. 148 do CTN) 4.1. Premissas para interpretação do art. 148 do CTN 4.1.1. Aplicação do Direito 4.1.1.1. Mitigação das competências investigatórias do Fisco 4.1.2. Critérios não epistêmicos 4.1.2.1. Praticabilidade 4.2. Prova da ocorrência do fato gerador no arbitramento 4.2.1. Situações de aplicação do standard reduzido 4.2.2. Standard reduzido e ônus da prova 4.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard reduzido Capítulo 5 - Imputação de Infrações: Standard Probatório Qualificado (art. 112 do CTN) 5.1. Premissas para interpretação do art. 112 do CTN 5.1.1. Aplicação do Direito 5.1.1.1. Natureza das alegações: entre arrecadação e punição 5.1.2. Alocação do risco de erros 5.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias e penais 5.2. Prova da ocorrência da infração tributária 5.2.1. Situações de aplicação do standard qualificado 5.2.2. Standard qualificado e ônus da prova 5.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard qualificado: exemplos do dolo e do propósito negocial Conclusões Referências
9786586252552
Direito Tributário
Incidência Tributária
Standards Probatórios
Standards de prova no Direito Tributário / por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. -- - São Paulo : Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2022. - 288 p. - Série Doutrina Tributária, vol. 49 .
Agradecimentos Prefácio Considerações Iniciais 1. Justificativa: o problema da prova no Direito Tributário brasileiro 1.1. A relevância da análise da prova no Direito Tributário 1.2. Formalismo científico de viés descritivista 1.3. O livre convencimento motivado e suas deficiências metodológicas 2. Objeto: os standards de prova como instrumentos de análise de fatos 3. Método: aplicando a Epistemologia e o Direito Probatório ao Direito Tributário PARTE I - Standards na Teoria da Prova Capítulo 1 - Standards no Raciocínio Probatório 1.1. Modelos lógicos no Direito Probatório 1.2. Os standards como normas jurídicas 1.2.1. Estrutura dos standards 1.2.2. Eficácia dos standards 1.2.3. Relação dos standards com outros conceitos 1.3. Fixação dos standards 1.3.1. Explícita (legislativa) ou implícita (jurisprudencial) 1.3.2. Critérios para fixação 1.4. Definições dos standards 1.4.1. Preponderância da prova 1.4.2. Prova clara e convincente 1.4.3. Prova além de dúvida razoável Capítulo 2 - Critérios Objetivos e Controláveis para Definição dos Standards 2.1. Críticas às definições dos standards 2.1.1. Impossibilidade de verificação matemática da probabilidade 2.1.2. Subjetividade epistêmica 2.1.3. Obscuridade, vagueza e circularidade 2.1.4. Ausência de controlabilidade 2.2. Proposta de critérios objetivos e controláveis para definição dos standards 2.2.1. Probabilidade como grau de corroboração da hipótese 2.2.2. Critérios de corroboração da hipótese 2.2.3. Proposta de definição dos standards 2.2.3.1. Preponderância da prova 2.2.3.2. Prova clara e convincente 2.2.3.3. Prova além de dúvida razoável PARTE II - Standards Probatórios no Direito Tributário Capítulo 3 - Lançamento: Standard Probatório Ordinário (art. 142 do CTN) 3.1. Premissas para integração do art. 142 do CTN 3.1.1. Aplicação do Direito 3.1.1.1. Natureza das alegações: o princípio da legalidade 3.1.1.2. Amplitude das competências investigatórias da Administração Tributária 3.1.1.3. Posição inquisitorial da Administração Tributária 3.1.1.4. Cognição exauriente no lançamento 3.1.2. Alocação do risco de erros 3.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias 3.1.2.2. Aptidão para suportar o erro 3.1.3. Critérios não epistêmicos: praticabilidade e generalidade 3.2. Prova da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária 3.2.1. Situações de aplicação do standard ordinário 3.2.2. Standard ordinário e ônus da prova 3.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard ordinário Capítulo 4 - Arbitramento: Standard Probatório Reduzido (art. 148 do CTN) 4.1. Premissas para interpretação do art. 148 do CTN 4.1.1. Aplicação do Direito 4.1.1.1. Mitigação das competências investigatórias do Fisco 4.1.2. Critérios não epistêmicos 4.1.2.1. Praticabilidade 4.2. Prova da ocorrência do fato gerador no arbitramento 4.2.1. Situações de aplicação do standard reduzido 4.2.2. Standard reduzido e ônus da prova 4.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard reduzido Capítulo 5 - Imputação de Infrações: Standard Probatório Qualificado (art. 112 do CTN) 5.1. Premissas para interpretação do art. 112 do CTN 5.1.1. Aplicação do Direito 5.1.1.1. Natureza das alegações: entre arrecadação e punição 5.1.2. Alocação do risco de erros 5.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias e penais 5.2. Prova da ocorrência da infração tributária 5.2.1. Situações de aplicação do standard qualificado 5.2.2. Standard qualificado e ônus da prova 5.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard qualificado: exemplos do dolo e do propósito negocial Conclusões Referências
9786586252552
Direito Tributário
Incidência Tributária
Standards Probatórios
