| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230309142719.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230126b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786586252552 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
343.04 |
| Cutter |
Q384s |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Queiroz e Silva, Jules Michelet Pereira |
| 9 (RLIN) |
67769 |
| 245 1# - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
Standards de prova no Direito Tributário / |
| Indicação de responsabilidade |
por Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2022. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
288 p. |
| 490 ## - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série Doutrina Tributária, |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
vol. 49 |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Agradecimentos |
| -- |
Prefácio |
| -- |
Considerações Iniciais |
| -- |
1. Justificativa: o problema da prova no Direito Tributário brasileiro |
| -- |
1.1. A relevância da análise da prova no Direito Tributário |
| -- |
1.2. Formalismo científico de viés descritivista |
| -- |
1.3. O livre convencimento motivado e suas deficiências metodológicas |
| -- |
2. Objeto: os standards de prova como instrumentos de análise de fatos |
| -- |
3. Método: aplicando a Epistemologia e o Direito Probatório ao Direito Tributário |
| -- |
PARTE I - Standards na Teoria da Prova |
| -- |
Capítulo 1 - Standards no Raciocínio Probatório |
| -- |
1.1. Modelos lógicos no Direito Probatório |
| -- |
1.2. Os standards como normas jurídicas |
| -- |
1.2.1. Estrutura dos standards |
| -- |
1.2.2. Eficácia dos standards |
| -- |
1.2.3. Relação dos standards com outros conceitos |
| -- |
1.3. Fixação dos standards |
| -- |
1.3.1. Explícita (legislativa) ou implícita (jurisprudencial) |
| -- |
1.3.2. Critérios para fixação |
| -- |
1.4. Definições dos standards |
| -- |
1.4.1. Preponderância da prova |
| -- |
1.4.2. Prova clara e convincente |
| -- |
1.4.3. Prova além de dúvida razoável |
| -- |
Capítulo 2 - Critérios Objetivos e Controláveis para Definição dos Standards |
| -- |
2.1. Críticas às definições dos standards |
| -- |
2.1.1. Impossibilidade de verificação matemática da probabilidade |
| -- |
2.1.2. Subjetividade epistêmica |
| -- |
2.1.3. Obscuridade, vagueza e circularidade |
| -- |
2.1.4. Ausência de controlabilidade |
| -- |
2.2. Proposta de critérios objetivos e controláveis para definição dos standards |
| -- |
2.2.1. Probabilidade como grau de corroboração da hipótese |
| -- |
2.2.2. Critérios de corroboração da hipótese |
| -- |
2.2.3. Proposta de definição dos standards |
| -- |
2.2.3.1. Preponderância da prova |
| -- |
2.2.3.2. Prova clara e convincente |
| -- |
2.2.3.3. Prova além de dúvida razoável |
| -- |
PARTE II - Standards Probatórios no Direito Tributário |
| -- |
Capítulo 3 - Lançamento: Standard Probatório Ordinário (art. 142 do CTN) |
| -- |
3.1. Premissas para integração do art. 142 do CTN |
| -- |
3.1.1. Aplicação do Direito |
| -- |
3.1.1.1. Natureza das alegações: o princípio da legalidade |
| -- |
3.1.1.2. Amplitude das competências investigatórias da Administração Tributária |
| -- |
3.1.1.3. Posição inquisitorial da Administração Tributária |
| -- |
3.1.1.4. Cognição exauriente no lançamento |
| -- |
3.1.2. Alocação do risco de erros |
| -- |
3.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias |
| -- |
3.1.2.2. Aptidão para suportar o erro |
| -- |
3.1.3. Critérios não epistêmicos: praticabilidade e generalidade |
| -- |
3.2. Prova da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária |
| -- |
3.2.1. Situações de aplicação do standard ordinário |
| -- |
3.2.2. Standard ordinário e ônus da prova |
| -- |
3.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard ordinário |
| -- |
Capítulo 4 - Arbitramento: Standard Probatório Reduzido (art. 148 do CTN) |
| -- |
4.1. Premissas para interpretação do art. 148 do CTN |
| -- |
4.1.1. Aplicação do Direito |
| -- |
4.1.1.1. Mitigação das competências investigatórias do Fisco |
| -- |
4.1.2. Critérios não epistêmicos |
| -- |
4.1.2.1. Praticabilidade |
| -- |
4.2. Prova da ocorrência do fato gerador no arbitramento |
| -- |
4.2.1. Situações de aplicação do standard reduzido |
| -- |
4.2.2. Standard reduzido e ônus da prova |
| -- |
4.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard reduzido |
| -- |
Capítulo 5 - Imputação de Infrações: Standard Probatório Qualificado (art. 112 do CTN) |
| -- |
5.1. Premissas para interpretação do art. 112 do CTN |
| -- |
5.1.1. Aplicação do Direito |
| -- |
5.1.1.1. Natureza das alegações: entre arrecadação e punição |
| -- |
5.1.2. Alocação do risco de erros |
| -- |
5.1.2.1. Grau de severidade das consequências tributárias e penais |
| -- |
5.2. Prova da ocorrência da infração tributária |
| -- |
5.2.1. Situações de aplicação do standard qualificado |
| -- |
5.2.2. Standard qualificado e ônus da prova |
| -- |
5.2.3. Critérios epistêmicos de aplicação do standard qualificado: exemplos do dolo e do propósito negocial |
| -- |
Conclusões |
| -- |
Referências |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário |
| 9 (RLIN) |
12213 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Incidência Tributária |
| 9 (RLIN) |
67770 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Standards Probatórios |
| 9 (RLIN) |
67771 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202301 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
