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Sousa, Marcelo dos Santos

Fundos de investimento em direitos creditórios (FIDCs) : instrumento para a expansão do financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil / por Marcelo dos Santos Sousa. -- - Brasília : Enap, 2020. - 88 f. : il.

Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

Este trabalho apresenta uma análise exploratória e descritiva dos aspectos institucionais dos
FIDCs de infraestrutura, que têm o papel de intermediar recursos de poupadores e canalizá-los
para o financiamento, comprando debêntures incentivadas, de projetos de infraestrutura. As
debêntures incentivadas são instrumentos financeiros isentos de imposto de renda, que
beneficia os investidores pessoas físicas e estrangeiros. Para desenvolver o trabalho, foi
conduzida uma pesquisa sobre a importância da intermediação financeira, a mitigação de riscos,
a redução dos custos de transações, as falhas de mercado e a função institucional do Estado. Foi
abordado a importância do investimento em infraestrutura e seus impactos sobre os atores
econômicos. Revisou-se o marco regulatório aplicado a indústria de fundos de investimento e
os principais números do setor. Além disso, foi analisado os aspectos institucionais das
debêntures incentivadas e dos FIDCs Infra. Encontrou-se que as debêntures incentivadas
cresceram consistentemente e foram constituídos 3 FIDCs de infraestrutura nos últimos 9 anos.
Foi estudado, ainda, o caso do FIDC BB Votorantim Highland Infraestrutura, que foi o primeiro
fundo lançado no mercado e entendeu-se que seus aspectos institucionais, desafios operacionais
e algumas lições. Finalmente, compreendeu-se que os atributos dos FIDCs de infraestrutura são
robustos para que estes instrumentos possam contribuir na expansão de investimentos para o
setor.


Fundos de investimentos--(subd. geog.)--Brasil
Infraestrutura--Brasil
Investimento
Governança

Escola Nacional de Administração Pública

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