Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Governança e Desenvolvimento da Escola Nacional de Administração Pública.

Inclui bibliografia.

Este trabalho apresenta uma análise exploratória e descritiva dos aspectos institucionais dos
FIDCs de infraestrutura, que têm o papel de intermediar recursos de poupadores e canalizá-los
para o financiamento, comprando debêntures incentivadas, de projetos de infraestrutura. As
debêntures incentivadas são instrumentos financeiros isentos de imposto de renda, que
beneficia os investidores pessoas físicas e estrangeiros. Para desenvolver o trabalho, foi
conduzida uma pesquisa sobre a importância da intermediação financeira, a mitigação de riscos,
a redução dos custos de transações, as falhas de mercado e a função institucional do Estado. Foi
abordado a importância do investimento em infraestrutura e seus impactos sobre os atores
econômicos. Revisou-se o marco regulatório aplicado a indústria de fundos de investimento e
os principais números do setor. Além disso, foi analisado os aspectos institucionais das
debêntures incentivadas e dos FIDCs Infra. Encontrou-se que as debêntures incentivadas
cresceram consistentemente e foram constituídos 3 FIDCs de infraestrutura nos últimos 9 anos.
Foi estudado, ainda, o caso do FIDC BB Votorantim Highland Infraestrutura, que foi o primeiro
fundo lançado no mercado e entendeu-se que seus aspectos institucionais, desafios operacionais
e algumas lições. Finalmente, compreendeu-se que os atributos dos FIDCs de infraestrutura são
robustos para que estes instrumentos possam contribuir na expansão de investimentos para o
setor.