Osório, Edlamar Braga de Holanda
A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU : estudo da situação do Brasil na proteção e garantia do direito à Educação / por Edlamar Braga de Holanda Osório. -- - Brasília : Enap, 2023. - 138 f. : il.
1. INTRODUÇÃO 2. REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (RPU), MECANISMO DE DEFESA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ABORDAGEM HISTÓRICA 2.1 Direitos Humanos - Valor de Ser 2.2 RPU - Organização e Competência Internacional 2.2.1 Evolução da Comissão de Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos 2.2.2 Inovação e Proteção do Conselho de Direitos Humanos 2.2.3 O Mecanismo da Revisão Periódica Universal 2.2.3.1 Estrutura de Trabalho e Procedimentos da Revisão 2.2.3.2 Procedimentos do "Grupo de Trabalho" 2.2.3.3 A fase última do ciclo - produto as recomendações 2.2.4 Direitos Humanos - Prerrogativas na Constituição Brasileira 2.2.5 Educação - Direito de Todos 2.3 Considerações 3. EVOLUÇÃO NACIONAL DO MECANISMO - DIREITOS HUMANOS 3.1 Direitos Humanos - Capacidade Institucional do Estado 3.2 RPU - Direito do Estado - Instituições Nacionais 3.3 Considerações 4. OS AVANÇOS E AS DIFICULDADES DA RPU - BRASIL 4.1 Introdução 4.2 RPU - Motor de Desenvolvimento Institucional - Compromisso e Cumprimento 4.2.1 Recomendações do Direito à Educação - Ciclo da RPU 4.2.2 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Primeiro Ciclo (2008-2011) 4.2.3 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Segundo Ciclo (2012-2016) 4.2.4 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Terceiro Ciclo (2017-2022) 5. RESULTADO DA ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO SOBRE COOPERAÇÃO, ENGAJAMENTO E PROCESSO INTERNO NO MECANISMO 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE A - Roteiros para Entrevistas
Educação - Direitos Fundamentais
Direitos Humanos
Direito à Educação
Educação
A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU : estudo da situação do Brasil na proteção e garantia do direito à Educação / por Edlamar Braga de Holanda Osório. -- - Brasília : Enap, 2023. - 138 f. : il.
1. INTRODUÇÃO 2. REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (RPU), MECANISMO DE DEFESA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ABORDAGEM HISTÓRICA 2.1 Direitos Humanos - Valor de Ser 2.2 RPU - Organização e Competência Internacional 2.2.1 Evolução da Comissão de Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos 2.2.2 Inovação e Proteção do Conselho de Direitos Humanos 2.2.3 O Mecanismo da Revisão Periódica Universal 2.2.3.1 Estrutura de Trabalho e Procedimentos da Revisão 2.2.3.2 Procedimentos do "Grupo de Trabalho" 2.2.3.3 A fase última do ciclo - produto as recomendações 2.2.4 Direitos Humanos - Prerrogativas na Constituição Brasileira 2.2.5 Educação - Direito de Todos 2.3 Considerações 3. EVOLUÇÃO NACIONAL DO MECANISMO - DIREITOS HUMANOS 3.1 Direitos Humanos - Capacidade Institucional do Estado 3.2 RPU - Direito do Estado - Instituições Nacionais 3.3 Considerações 4. OS AVANÇOS E AS DIFICULDADES DA RPU - BRASIL 4.1 Introdução 4.2 RPU - Motor de Desenvolvimento Institucional - Compromisso e Cumprimento 4.2.1 Recomendações do Direito à Educação - Ciclo da RPU 4.2.2 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Primeiro Ciclo (2008-2011) 4.2.3 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Segundo Ciclo (2012-2016) 4.2.4 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Terceiro Ciclo (2017-2022) 5. RESULTADO DA ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO SOBRE COOPERAÇÃO, ENGAJAMENTO E PROCESSO INTERNO NO MECANISMO 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS APÊNDICE A - Roteiros para Entrevistas
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