| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20230328164707.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
230328b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 ## - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
379 |
| Cutter |
O839r |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Osório, Edlamar Braga de Holanda |
| 9 (RLIN) |
68070 |
| 245 12 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A Revisão Periódica Universal (RPU) do Conselho de Direitos Humanos da ONU : |
| Subtítulo |
estudo da situação do Brasil na proteção e garantia do direito à Educação / |
| Indicação de responsabilidade |
por Edlamar Braga de Holanda Osório. -- |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Brasília : |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Enap, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
138 f. : |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 505 ## - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
1. INTRODUÇÃO |
| -- |
2. REVISÃO PERIÓDICA UNIVERSAL (RPU), MECANISMO DE DEFESA DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - ABORDAGEM HISTÓRICA |
| -- |
2.1 Direitos Humanos - Valor de Ser |
| -- |
2.2 RPU - Organização e Competência Internacional |
| -- |
2.2.1 Evolução da Comissão de Direitos Humanos - Declaração Universal dos Direitos Humanos |
| -- |
2.2.2 Inovação e Proteção do Conselho de Direitos Humanos |
| -- |
2.2.3 O Mecanismo da Revisão Periódica Universal |
| -- |
2.2.3.1 Estrutura de Trabalho e Procedimentos da Revisão |
| -- |
2.2.3.2 Procedimentos do "Grupo de Trabalho" |
| -- |
2.2.3.3 A fase última do ciclo - produto as recomendações |
| -- |
2.2.4 Direitos Humanos - Prerrogativas na Constituição Brasileira |
| -- |
2.2.5 Educação - Direito de Todos |
| -- |
2.3 Considerações |
| -- |
3. EVOLUÇÃO NACIONAL DO MECANISMO - DIREITOS HUMANOS |
| -- |
3.1 Direitos Humanos - Capacidade Institucional do Estado |
| -- |
3.2 RPU - Direito do Estado - Instituições Nacionais |
| -- |
3.3 Considerações |
| -- |
4. OS AVANÇOS E AS DIFICULDADES DA RPU - BRASIL |
| -- |
4.1 Introdução |
| -- |
4.2 RPU - Motor de Desenvolvimento Institucional - Compromisso e Cumprimento |
| -- |
4.2.1 Recomendações do Direito à Educação - Ciclo da RPU |
| -- |
4.2.2 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Primeiro Ciclo (2008-2011) |
| -- |
4.2.3 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Segundo Ciclo (2012-2016) |
| -- |
4.2.4 RPU - Recomendações do Direito à Educação - Terceiro Ciclo (2017-2022) |
| -- |
5. RESULTADO DA ANÁLISE DO ESTUDO DE CASO SOBRE COOPERAÇÃO, ENGAJAMENTO E PROCESSO INTERNO NO MECANISMO |
| -- |
6. CONSIDERAÇÕES FINAIS |
| -- |
REFERÊNCIAS |
| -- |
APÊNDICE A - Roteiros para Entrevistas |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Educação - Direitos Fundamentais |
| 9 (RLIN) |
68071 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direitos Humanos |
| 9 (RLIN) |
12110 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito à Educação |
| 9 (RLIN) |
68072 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Educação |
| 9 (RLIN) |
12704 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202303 |
| Identificação do catalogador |
Raynara |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Tese |
