Moreira, Francisco Lisboa
A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / por Francisco Lisboa Moreira - São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. - 352 p.: il. - Série doutrina tributária v. 51 .
Originalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Introdução 1 Tributação Internacional da Renda e Economia Digital 1.1 Sistema tributário dos países e as relações internacionais 1.2 Paradigmas tradicionais na tributação internacional da renda 1.3 A evolução das iniciativas internacionais no âmbito da OCDE em relação à tributação do chamado stateless income 2 Economia Digital e seu Impacto nos Paradigmas de Tributação da Renda 2.1 A demonstração do modelo de negócios de algumas das empresas da economia digital 2.2 Apresentação das estruturas jurídicas utilizadas para exploração do mercado de usuários brasileiro 2.3 Apresentação contábil da exploração dos mercados brasileiros/latino-americanos 2.4 Perfil da participação brasileira na criação de valor por usuários 2.5 Escolha da proposta a ser analisada e sua motivação: o Digital Services Tax 3 O Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax) 3.1 Descrição da proposta 3.2 O DST é um tributo sobre a renda ou sobre o consumo? 3.3 Praticabilidade 3.4 Necessidade de revisão de acordos de bitributação? 3.5 Possibilidade de adoção pelo Brasil Conclusão Referências Anexos
9786586252613
Tributação
Economia Digital
Direito Tributário Internacional
A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / por Francisco Lisboa Moreira - São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. - 352 p.: il. - Série doutrina tributária v. 51 .
Originalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo)
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia.
Introdução 1 Tributação Internacional da Renda e Economia Digital 1.1 Sistema tributário dos países e as relações internacionais 1.2 Paradigmas tradicionais na tributação internacional da renda 1.3 A evolução das iniciativas internacionais no âmbito da OCDE em relação à tributação do chamado stateless income 2 Economia Digital e seu Impacto nos Paradigmas de Tributação da Renda 2.1 A demonstração do modelo de negócios de algumas das empresas da economia digital 2.2 Apresentação das estruturas jurídicas utilizadas para exploração do mercado de usuários brasileiro 2.3 Apresentação contábil da exploração dos mercados brasileiros/latino-americanos 2.4 Perfil da participação brasileira na criação de valor por usuários 2.5 Escolha da proposta a ser analisada e sua motivação: o Digital Services Tax 3 O Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax) 3.1 Descrição da proposta 3.2 O DST é um tributo sobre a renda ou sobre o consumo? 3.3 Praticabilidade 3.4 Necessidade de revisão de acordos de bitributação? 3.5 Possibilidade de adoção pelo Brasil Conclusão Referências Anexos
9786586252613
Tributação
Economia Digital
Direito Tributário Internacional
