| 000 -LÍDER |
|---|
| Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
| 003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
|---|
| Campo de controle |
BR-BrENAP |
| 005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
|---|
| Campo de controle |
20231018174732.0 |
| 008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
|---|
| Campo fixo de controle |
231018b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
| 020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
|---|
| ISBN |
9786586252613 |
| 040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
|---|
| Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
| Idioma da catalogação |
Pt_BR |
| 041 0# - IDIOMA |
|---|
| Idioma do texto |
Por |
| 090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
|---|
| Número de Classificação |
343.04 |
| Cutter |
M838t |
| 100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
|---|
| Nome pessoal |
Moreira, Francisco Lisboa |
| 245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
|---|
| Título principal |
A tributação da renda digital, a exploração de dados de usuários brasileiros e o modelo de digital services tax / |
| Indicação de responsabilidade |
por Francisco Lisboa Moreira |
| 260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
|---|
| Lugar de publicação, distribuição, etc. |
São Paulo: |
| Nome do editor, distribuidor, etc. |
Instituto Brasileiro de Direito Tributário, |
| Data de publicação, distribuição, etc |
2023. |
| 300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
|---|
| Extensão |
352 p.: |
| Detalhes físicos adicionais |
il. |
| 490 0# - INDICAÇÃO DE SÉRIE |
|---|
| Título da série |
Série doutrina tributária |
| Número do volume ou designação sequencial da série |
v. 51 |
| 500 ## - NOTA GERAL |
|---|
| Notas gerais |
Originalmente apresentada como tese do autor (Doutorado - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) |
| 504 ## - NOTA DE BIBLIOGRAFIA, ETC |
|---|
| Nota de bibliografia |
Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência e bibliografia. |
| 505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
|---|
| Título |
Introdução |
| -- |
1 Tributação Internacional da Renda e Economia Digital |
| -- |
1.1 Sistema tributário dos países e as relações internacionais |
| -- |
1.2 Paradigmas tradicionais na tributação internacional da renda |
| -- |
1.3 A evolução das iniciativas internacionais no âmbito da OCDE em relação à tributação do chamado stateless income |
| -- |
2 Economia Digital e seu Impacto nos Paradigmas de Tributação da Renda |
| -- |
2.1 A demonstração do modelo de negócios de algumas das empresas da economia digital |
| -- |
2.2 Apresentação das estruturas jurídicas utilizadas para exploração do mercado de usuários brasileiro |
| -- |
2.3 Apresentação contábil da exploração dos mercados brasileiros/latino-americanos |
| -- |
2.4 Perfil da participação brasileira na criação de valor por usuários |
| -- |
2.5 Escolha da proposta a ser analisada e sua motivação: o Digital Services Tax |
| -- |
3 O Imposto sobre Serviços Digitais (Digital Services Tax) |
| -- |
3.1 Descrição da proposta |
| -- |
3.2 O DST é um tributo sobre a renda ou sobre o consumo? |
| -- |
3.3 Praticabilidade |
| -- |
3.4 Necessidade de revisão de acordos de bitributação? |
| -- |
3.5 Possibilidade de adoção pelo Brasil |
| -- |
Conclusão |
| -- |
Referências |
| -- |
Anexos |
| 650 ## - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Tributação |
| 9 (RLIN) |
12002 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Economia Digital |
| 9 (RLIN) |
67712 |
| 650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
|---|
| Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Direito Tributário Internacional |
| 9 (RLIN) |
67767 |
| 909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
|---|
| Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202310 |
| Identificação do catalogador |
Maria Luísa |
| 942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
|---|
| Tipo de material |
Livro Geral |
