Garcia, Flávio Amaral
Regulação jurídica das rodovias concedidas / por Flávio Amaral Garcia. -- - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. - 225 p. - Coleção Direito Regulatório .
Originalmente apresentado como dissertação (mestrado) na Universidade Candido Mendes.
1. As rodovias e sua gestão. - 2. Atividade regulatória nas rodovias. - 3. A relação trilateral no contrato de concessão de rodovia. - 4. Aspectos jurídicos da remuneração nas concessões de rodovias.
8573874686
Concessão de Serviços Públicos--BRASIL
Rodovias--REGULAÇÃO--BRASIL
Agências Reguladoras--BRASIL
Concessões Públicas
Regulação jurídica das rodovias concedidas / por Flávio Amaral Garcia. -- - Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004. - 225 p. - Coleção Direito Regulatório .
Originalmente apresentado como dissertação (mestrado) na Universidade Candido Mendes.
1. As rodovias e sua gestão. - 2. Atividade regulatória nas rodovias. - 3. A relação trilateral no contrato de concessão de rodovia. - 4. Aspectos jurídicos da remuneração nas concessões de rodovias.
8573874686
Concessão de Serviços Públicos--BRASIL
Rodovias--REGULAÇÃO--BRASIL
Agências Reguladoras--BRASIL
Concessões Públicas
