Regulação jurídica das rodovias concedidas / por Flávio Amaral Garcia. --
By: Garcia, Flávio Amaral.
Contributor(s): Souto, Marcos Juruena Villela [coord.]
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Material type: 
BookSeries: Coleção Direito Regulatório.Publisher: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2004Description: 225 p.ISBN: 8573874686.Subject(s): Concessão de Serviços Públicos -- BRASIL | Rodovias -- REGULAÇÃO -- BRASIL | Agências Reguladoras -- BRASIL | Concessões Públicas
Contents:
1. As rodovias e sua gestão. - 2. Atividade regulatória nas rodovias. - 3. A relação trilateral no contrato de concessão de rodovia. - 4. Aspectos jurídicos da remuneração nas concessões de rodovias.
| Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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| Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 352.538 G2161r (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2024-0113 |
Originalmente apresentado como dissertação (mestrado) na Universidade Candido Mendes.
1. As rodovias e sua gestão. - 2. Atividade regulatória nas rodovias. - 3. A relação trilateral no contrato de concessão de rodovia. - 4. Aspectos jurídicos da remuneração nas concessões de rodovias.
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