Andrade, Patrícia Cruz
O papel do judiciário em tempos de ativismo / por Patrícia Cruz Andrade. -- - Minas Gerais : VirtualBooks Editora, 2016. - 164 p.
1 - O lugar do judiciário nas teorias liberais clássicas de Locke, de Montesquieu e dos federalistas 1.1 A teoria bipartite da separação de poderes em John Locke 1.2 A tripartição de poderes na teoria de Montesquieu 1.3 A teoria dos freios e contrapesos e a autonomia do Judiciário na concepção dos federalistas 2 - O protagonismo do Judiciário no Estado Constitucional e o ativismo judicial 2.1 A judicialização da política 2.2 A ativismo judicial 2.2.1 A transformação do perfil do Judiciário a partir do judicial review 2.2.2 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição e sua contribuição para o ativismo judicial 2.3 A tensão entre o constitucionalismo e a democracia: uma nova leitura do princípio da separação de poderes 3 - O ativismo do Supremo Tribunal Federal: uma análise do mandado de injunção 3.1 Breves considerações acerca da Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão 3.2 O mandado de injução 3.3 O mandado de injução na jurisprudência da Suprema Corte: evolução rumo à orientação concretista 3.3.1 A omissão legislativa quanto à aposentadoria especial dos servidores públicos 3.3.2 O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço 3.3.3 O direito de greve do servidor público
9788543409191
Poder Judiciário
Ativismo
Estado Constitucional
O papel do judiciário em tempos de ativismo / por Patrícia Cruz Andrade. -- - Minas Gerais : VirtualBooks Editora, 2016. - 164 p.
1 - O lugar do judiciário nas teorias liberais clássicas de Locke, de Montesquieu e dos federalistas 1.1 A teoria bipartite da separação de poderes em John Locke 1.2 A tripartição de poderes na teoria de Montesquieu 1.3 A teoria dos freios e contrapesos e a autonomia do Judiciário na concepção dos federalistas 2 - O protagonismo do Judiciário no Estado Constitucional e o ativismo judicial 2.1 A judicialização da política 2.2 A ativismo judicial 2.2.1 A transformação do perfil do Judiciário a partir do judicial review 2.2.2 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição e sua contribuição para o ativismo judicial 2.3 A tensão entre o constitucionalismo e a democracia: uma nova leitura do princípio da separação de poderes 3 - O ativismo do Supremo Tribunal Federal: uma análise do mandado de injunção 3.1 Breves considerações acerca da Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão 3.2 O mandado de injução 3.3 O mandado de injução na jurisprudência da Suprema Corte: evolução rumo à orientação concretista 3.3.1 A omissão legislativa quanto à aposentadoria especial dos servidores públicos 3.3.2 O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço 3.3.3 O direito de greve do servidor público
9788543409191
Poder Judiciário
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