000 -LÍDER |
Campo de controle fixo |
nam a22 7a 4500 |
003 - CÓDIGO MARC DA AGÊNCIA CATALOGADORA |
Campo de controle |
BR-BrENAP |
005 - DATA E HORA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO |
Campo de controle |
20240819182054.0 |
008 - CAMPO DE TAMANHO FIXO |
Campo fixo de controle |
240730b xxu||||| |||| 00| 0 por d |
020 ## - ISBN - INTERNATIONAL STANDARD BOOK NUMBER |
ISBN |
9788543409191 |
040 ## - FONTE DA CATALOGAÇÃO |
Agência catalogadora |
BR-BrENAP |
Idioma da catalogação |
Pt_BR |
041 ## - IDIOMA |
Idioma do texto |
por |
090 ## - NÚMERO DE CLASSIFICAÇÃO |
Número de Classificação |
328.3453 |
Cutter |
A5531p |
100 1# - ENTRADA PRINCIPAL - NOME PESSOAL |
Nome pessoal |
Andrade, Patrícia Cruz |
9 (RLIN) |
69074 |
245 10 - TÍTULO PRINCIPAL |
Título principal |
O papel do judiciário em tempos de ativismo / |
Indicação de responsabilidade |
por Patrícia Cruz Andrade. -- |
260 ## - IMPRENTA (PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, ETC.) |
Lugar de publicação, distribuição, etc. |
Minas Gerais : |
Nome do editor, distribuidor, etc. |
VirtualBooks Editora, |
Data de publicação, distribuição, etc |
2016. |
300 ## - DESCRIÇÃO FÍSICA |
Extensão |
164 p. |
505 80 - NOTA DE CONTEÚDO |
Título |
1 - O lugar do judiciário nas teorias liberais clássicas de Locke, de Montesquieu e dos federalistas |
-- |
1.1 A teoria bipartite da separação de poderes em John Locke |
-- |
1.2 A tripartição de poderes na teoria de Montesquieu |
-- |
1.3 A teoria dos freios e contrapesos e a autonomia do Judiciário na concepção dos federalistas |
-- |
2 - O protagonismo do Judiciário no Estado Constitucional e o ativismo judicial |
-- |
2.1 A judicialização da política |
-- |
2.2 A ativismo judicial |
-- |
2.2.1 A transformação do perfil do Judiciário a partir do judicial review |
-- |
2.2.2 A sociedade aberta de intérpretes da Constituição e sua contribuição para o ativismo judicial |
-- |
2.3 A tensão entre o constitucionalismo e a democracia: uma nova leitura do princípio da separação de poderes |
-- |
3 - O ativismo do Supremo Tribunal Federal: uma análise do mandado de injunção |
-- |
3.1 Breves considerações acerca da Ação Direta de inconstitucionalidade por omissão |
-- |
3.2 O mandado de injução |
-- |
3.3 O mandado de injução na jurisprudência da Suprema Corte: evolução rumo à orientação concretista |
-- |
3.3.1 A omissão legislativa quanto à aposentadoria especial dos servidores públicos |
-- |
3.3.2 O aviso prévio proporcional ao tempo de serviço |
-- |
3.3.3 O direito de greve do servidor público |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Poder Judiciário |
9 (RLIN) |
12308 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Ativismo |
9 (RLIN) |
68524 |
650 #0 - ENTRADA DE ASSUNTO - ASSUNTO TÓPICO |
Cabeçalho tópico ou nome geográfico |
Estado Constitucional |
9 (RLIN) |
69075 |
909 ## - IDENTIFICAÇÃO DO CATALOGADOR |
Ano e mês da catalogação (aaaamm) |
202407 |
Identificação do catalogador |
Raynara |
942 ## - TIPO ESPECÍFICO |
Tipo de material |
Livro Geral |