Correia, Theresa Rachel Couto
Corte interamericana de direitos humanos : repercussão jurídica das opiniões consultivas / por Theresa Rachel Couto Correia. -- - Curitiba : Juruá, 2008. - 285 p.
Introdução Capítulo I - Capítulo preliminar Capítulo II - O direito internacional dos direitos humanos Capítulo III - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Capítulo IV - A corte interamericana de direitos humanos Capítulo V - A função consultiva da corte interamericana Capítulo VI - Análise das opiniões consultivas OC 16/99 e OC 18/03 Capítulo VII - Análise crítica do sistema interamericano e da corte interamericana de direitos humanos
9788536219622
Direitos Humanos
Direito Internacional
Aspecto Jurídico
Corte interamericana de direitos humanos : repercussão jurídica das opiniões consultivas / por Theresa Rachel Couto Correia. -- - Curitiba : Juruá, 2008. - 285 p.
Introdução Capítulo I - Capítulo preliminar Capítulo II - O direito internacional dos direitos humanos Capítulo III - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Capítulo IV - A corte interamericana de direitos humanos Capítulo V - A função consultiva da corte interamericana Capítulo VI - Análise das opiniões consultivas OC 16/99 e OC 18/03 Capítulo VII - Análise crítica do sistema interamericano e da corte interamericana de direitos humanos
9788536219622
Direitos Humanos
Direito Internacional
Aspecto Jurídico
