Corte interamericana de direitos humanos : repercussão jurídica das opiniões consultivas / por Theresa Rachel Couto Correia. --
By: Correia, Theresa Rachel Couto.
Material type: BookPublisher: Curitiba : Juruá, 2008Description: 285 p.ISBN: 9788536219622.Subject(s): Direitos Humanos | Direito Internacional | Aspecto Jurídico
Contents:
Introdução Capítulo I - Capítulo preliminar Capítulo II - O direito internacional dos direitos humanos Capítulo III - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Capítulo IV - A corte interamericana de direitos humanos Capítulo V - A função consultiva da corte interamericana Capítulo VI - Análise das opiniões consultivas OC 16/99 e OC 18/03 Capítulo VII - Análise crítica do sistema interamericano e da corte interamericana de direitos humanos
Item type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 341.48 C8245c (Browse shelf) | Ex. 1 | Preparo Técnico | 2024-0214 |
Introdução Capítulo I - Capítulo preliminar Capítulo II - O direito internacional dos direitos humanos Capítulo III - O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos Capítulo IV - A corte interamericana de direitos humanos Capítulo V - A função consultiva da corte interamericana Capítulo VI - Análise das opiniões consultivas OC 16/99 e OC 18/03 Capítulo VII - Análise crítica do sistema interamericano e da corte interamericana de direitos humanos
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