O papel da Camara Municipal na gestao fiscal
- Rio de Janeiro : IBAM, 2001
- 31 p.
- Gestao Fiscal Responsavel: Simples MunicipalCadernos IBAM ; n.7 .
Obra patrocinada pelo BNDES. A divulgacao deste trabalho se insere no ambito de convenio de cooperacao tecnica firmado com os Ministerios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAP, visando apoiar a implantacao da Lei Complementar n§ 101, de 4/5/2000, inclusive para efeito de atendimento do disposto em seu art. 64
Funcoes da camara Planejar e preciso A lei de diretrizes orcamentarias A lei do orcamento anual O controle externo Verificando a responsabilidade na gestao fiscal Os eventos Os eventos A programacao financeira e o cronograma de execucao mensal de desembolso Relatorio resumido da execucao orcamentaria Cumprimento das metas fiscais Audiencias publicas Renuncia de receitas Preservacao do patrimonio publico Transparencia na gestao fiscal Escrituracao e consolidacao das contas Relatorio da gestao fiscal Prestacao de contas Fiscalizacao da gestao fiscal Restos a pagar Opcao A emda constitucional n. 25/2000
Politica Fiscal
Lei de Responsabilidade Fiscal
Obra patrocinada pelo BNDES. A divulgacao deste trabalho se insere no ambito de convenio de cooperacao tecnica firmado com os Ministerios do Planejamento e do Desenvolvimento e com a ENAP, visando apoiar a implantacao da Lei Complementar n§ 101, de 4/5/2000, inclusive para efeito de atendimento do disposto em seu art. 64
Funcoes da camara Planejar e preciso A lei de diretrizes orcamentarias A lei do orcamento anual O controle externo Verificando a responsabilidade na gestao fiscal Os eventos Os eventos A programacao financeira e o cronograma de execucao mensal de desembolso Relatorio resumido da execucao orcamentaria Cumprimento das metas fiscais Audiencias publicas Renuncia de receitas Preservacao do patrimonio publico Transparencia na gestao fiscal Escrituracao e consolidacao das contas Relatorio da gestao fiscal Prestacao de contas Fiscalizacao da gestao fiscal Restos a pagar Opcao A emda constitucional n. 25/2000
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